Ministra da Cultura pede apoio a deputados para obter mais recursos
A aprovação do Vale Cultura foi elencada como um dos projetos prioritários pela ministra (Foto: Luis Macedo. Agência Câmara)
Brasília – A ministra
da Cultura, Marta Suplicy, pediu hoje (7) apoio aos integrantes da Comissão de
Educação e Cultura da Câmara para conseguir mais recursos para a pasta no
próximo ano. Segundo ela, as emendas parlamentares são essenciais para viabilizar
políticas para a Cultura. “Vou precisar muito dos congressistas porque sabemos
que o Congresso tem muito peso. Gostaria muito que a cultura não necessitasse
tanto de recursos de emendas. Mas essa não é a realidade”, disse a ministra.
Ela reclamou que o
orçamento de 2012 destinou apenas R$ 2,99 bilhões para a Cultura e, desse
total, só R$ 43 milhões (1,4%) são de recursos sem nenhuma vinculação. Na
proposta orçamentária de 2013 enviada pelo Executivo e em discussão no
Congresso, estão previstos R$ 2,83 bilhões para a pasta.
Alguns parlamentares
criticaram os vetos do Executivo às emendas parlamentares destinando recursos
para a Cultura. “Pedimos R$ 15 milhões para museus e outros R$ 15 milhões para
bibliotecas. Saíram R$ 400 mil. Precisamos ser contemplados com valor maior”,
afirmou o presidente da comissão, deputado Newton Lima (PT-SP).
Segundo o deputado
Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) é necessário um acordo com o governo federal para
as emendas não virarem letra morta. “Grande parte das emendas ficam no papel.
Devemos preservar o orçamento do Ministério da Cultura”, disse. Marta Suplicy
disse que irá se esforça para liberar todas as emendas destinadas para a área.
Principais propostas
A aprovação do Vale
Cultura (PL 5798/09), que destina R$ 50 por mês a trabalhadores de baixa renda
para gastos com produtos culturais, e do Pró-Cultura (PL 6722/10), que altera
as regras de financiamento do setor, são as principais propostas em tramitação no
Congresso para a pasta, segundo Marta Suplicy. A ministra disse que o Executivo
enviará em breve um projeto para alterar a legislação sobre direitos autorais.
O tema já foi discutido em mais de 80 audiências públicas do Ministério da
Cultura.
O impacto do Vale
Cultura deve provocar, segundo a ministra, um dinamismo na economia local
semelhante ao do programa Bolsa Família. “O impacto do Vale Cultura é
gigantesco porque podemos imaginar o impacto de pessoas sem nunca ter tido
acesso a R$ 50 para gastar com cultura. E o principal é que eles vão escolher
[o produto cultural]”, afirmou.
A coordenadora da
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali
(PCdoB-RJ), disse que será apresentado um novo projeto em regime de urgência
para o Vale Cultura. “Por decisão da ministra com a Casa, o novo projeto será
de iniciativa do Legislativo. Vamos apresentar um projeto suprapartidário com
mais de 50 assinaturas”, explicou a deputada.
Recursos
A ministra disse que
os recursos da Cultura serão destinados principalmente para a revitalização de
cidades históricas tombadas como patrimônio da humanidade e para a produção
audiovisual. Serão R$ 150 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) para cidades como Ouro Preto, Congonhas e Diamantina.
Outro projeto que a
ministra disse que buscará priorizar é a construção de um museu de cultura afro
em Brasília. A proposta estava paralisada por falta de terreno. “Queremos fazer
de Brasília o local com o melhor museu afro do Brasil”.
