LEIC: Alterações são aprovadas em primeiro turno na ALMG

E-mail enviado pela Deputada Luzia Ferreira.

O Plenário aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), o PL 1.631/2011, na forma do Substitutivo nº 3, que prevê as alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura(LEIC), propostas pelo Governador Antonio Anastasia, no PL 3.626/2012.

A proposta aprovada, em primeiro turno, visa diminuir a contrapartida das empresas que tenham interesse em patrocinar projetos culturais para 1%, 3% e 5%, respectivamente para pequenas, médias e grandes empresas.

“Através da redução da contrapartida que, hoje, é de 20%, teremos a diversificação e descentralização dos investimentos culturais no estado já que, com a crise financeira dos últimos anos, os investimentos em cultura foram reduzidos e os produtores culturais prejudicados. Com o empenho do movimento cultural e com o comprometimento da Comissão de Cultura, conseguimos a rápida tramitação do projeto, que na próxima semana já deve ser aprovado em segundo turno”, afirma a vice-presidente da Comissão de Cultura da ALMG, deputada estadual Luzia Ferreira(PPS).

O substitutivo aprovado propõe, também, que as mudanças propostas pelo governador devam vigorar por seis anos. Além disso, a Lei deverá ser avaliada pelo Poder Executivo, Poder Legislativo e pela sociedade civil no terceiro ano de vigência.

A norma segue, amanhã (11), para apreciação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e deve ser votada em 2º turno no Plenário na próxima semana.

Prometemos as considerações depois, agora temos de ganhar trecho 
e visitar um grotão de onde nascemos o Mucuri.

Fonte: Portal Mucury Cultural