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CNIC analisa mais de 700 projetos culturais

Terminou nesta quinta-feira, dia 11 de abril, a 208ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A CNIC é um órgão colegiado que tem, entre outras, função de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal da Lei Rouanet. A Comissão é composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado. Ao todo, são 21 integrantes: sete titulares e 14 suplentes das áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio. Neste mês de abril, a CNIC esteve reunida em Brasília nos dias 9, 10 e 11, período em que analisaram mais de 700 projetos culturais. Nos dois primeiros dias, os integrantes analisaram individualmente os projetos referentes às suas áreas culturais. No último dia, os membros assistiram à apresentação do secretário substituto de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, sobre o Plano Nacional de C

Incentivo à Cultura

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Reunião da CNIC na Bahia supera expectativas com boa presença de inscritos A primeira reunião itinerante de 2013 da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) acontece na Bahia e já supera expectativas de público. Cerca de 270 produtores estão inscritos para participar dos encontros setoriais nesta quarta-feira, 13,  das 16h30 às 19h30, no Espaço Xisto Bahia (Rua General Labatut, 27, bairro Barris, Salvador). Na primeira noite do encontro na capital baiana, realizado nesta terça, o Balé Folclórico da Bahia, única companhia de dança folclórica profissional do país, se apresentou para os participantes no Teatro Miguel Santana (sede da companhia), no Pelourinho. Realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), a 207ª reunião da CNIC em Salvador acontece até 14 de março, com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Além disso, será realizado um encontro com empresários no dia 15 , no período da tarde, na Casa do Comércio (Av. Tancredo Neves, 1109, 7º andar). Foram con

Reunião da CNIC em Salvador

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1ª Reunião itinerante da CNIC em 2013 será em Salvador, nos dias 12,13 e 14 de março O Ministério da Cultura (MinC) realiza a primeira reunião itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), no ano de 2013, na cidade de Salvador (BA), nos dias 12,13,14 de março. O encontro conta com o apoio da Secretaria de Cultura do estado da Bahia. Na pauta da reunião constam as avaliações de pareceres de projetos que pleiteiam autorização para captar recursos com apoio da Lei Rouanet, além de encontro com empresários e produtores culturais e visitas a projetos locais. A plenária será realizada na quinta-feira (14) e terá transmissão de áudio ao vivo na internet, através de link disponibilizado na capa do  site  do Ministério da Cultura. Os proponentes interessados podem acompanhar a reunião pela Web. A CNIC é um orgão colegiado de assessoramento, integrante da estrutura funcional do MinC, com a missão de subsidiar as decisões do ministério nas aprovações de projetos culturai

206ª Reunião da CNIC

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Foram 549 projetos analisados durante o primeiro encontro da comissão neste ano Os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014 reuniram-se na semana passada, em Brasília, para analisar os projetos submetidos ao mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Ao todo, 549 projetos culturais foram apreciados pelo colegiado. Leia  aqui  os pareceres dos projetos. O  secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, realizou, no primeiro dia do encontro, palestra contemplando o fluxo de tramitação dos projetos dentro do Ministério da Cultura e os procedimentos e aspectos regimentais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. Henilton Menezes também tratou sobre o papel do governo no financiamento à cultura brasileira, o cenário do incentivo fiscal por estado e região brasileira e as competências da Comissão. “A CNIC tem uma função muito importante dentro do sistema Pronac. Te

205ª Reunião da CNIC

Confira os pareceres dos projetos Cerca de 970 projetos culturais submetidos ao incentivo fiscal da Lei Rouanet foram analisados na última reunião do ano da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), encerrada ontem (6), em Brasília. Pareceres dos projetos O incentivo fiscal é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de imposto de renda ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto. Mais informações Coordenação Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2060 Função: Monitora a admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural com o apoio do mecanismo de incentivo fiscal. Orienta sobre como ef

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