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Cartel musical: Ecad e associações são condenadas em R$ 38 mi por cartel

De forma unânime, o Cade condenou nesta quarta-feira, 20, o Ecad e seis associações representativas de direitos autorais que o compõem pela prática de condutas anticompetitivas. A condenação foi unânime, mas houve divergência a respeito da tipificação da conduta a ser atribuída ao Ecad – enquanto parte dos conselheiros entendeu que houve formação de cartel, parte entendeu que houve abuso de posição dominante. Após longa discussão, por 4 votos a 2, o Conselho decidiu condenar os representados por prática de cartel, aplicando multa total de R$ 38 mi, a ser paga em até 30 dias. Além disso, os representados foram obrigados a cessar a prática de cartel, reformular o sistema hoje vigente e a modificar os critérios para a entrada de novas associações no Ecad. O julgamento Durante o julgamento no Cade, o conselheiro relator, Elvino Mendonça, fez longa exposição a respeito do tema. Apesar de reconhecer que o sistema de gestão coletiva é uma necessidade, entendeu haver espaço para a co

Artistas no Brasil investem na administração de seus direitos autorais

Com mais de 40 anos de carreira musical, Luiz Melodia não figura entre os 50 mais executados no ranking do ECAD, o artista que é um dos principais compositores da musica popular brasileira, lançou seu primeiro disco em 1973 e já foi gravado por Caetano Veloso, Gilberto Gil, Maria Bethânia, Gal Costa, Elza Soares, Zezé Motta, entre outros. Por isso, o cantor e compositor acaba de assinar contrato para a gestão de todos os seus direitos autorais com a UP-Rights. Além de Luiz, a empresa cuida dos direitos de Beth Carvalho, Jorge Vercillo, Loalwa Braz, Ronaldo Lobo, Alceu Maia, Cláudio da Matta, Márcio Menescal, ente outros. Num cenário de elevado crescimento e destaque da cultura brasileira, inclusive internacionalmente, Daniel Figueiredo, empresário e produtor musical criou a UP-RIGHTS, sob a iniciativa de atuar no mercado das artes e da cultura, com o objetivo central de potencializar o ganho dos artistas com direitos autorais. A empresa tornou-se a solução para compositores, intérp

Ecad alerta produtores sobre direitos autorais das músicas de carnaval

Redação do GD Para valorizar o trabalho dos compositores e artistas, em especial, os autores dos gêneros musicais mais executados durante o Carnaval (axé, marchinhas, sambas, frevos, entre outros), o Ecad lança sua campanha anual que visa conscientizar os usuários de música sobre a importância do pagamento do direito autoral, que é a justa remuneração aos criadores das obras e está previsto na lei federal 9610/98. Com o tema “Carnaval é tempo de vestir a fantasia e desfilar muita alegria. Mas para garantir a animação, você não pode esquecer o mais importante: a música”, o material foi enviado para 6.750 promotores de eventos, prefeituras, hotéis, pousadas, clubes, casas de shows, bares, boates, restaurantes, associações etc. Além da mala-direta, o Ecad também disponibilizará um banner da campanha em seu site www.ecad.org.br e nos seus perfis nas redes sociais. Estes materiais trazem informações sobre como os organizadores de eventos carnavalescos devem proceder para ficar em

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