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Mais estímulos para o incentivo à cultura

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No ano em que celebramos o aniversário de 15 anos da promulgação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, também comemoramos importantes marcas atingidas, com mais de meio bilhão de reais repassados ao setor cultural, por meio de mecanismos de renúncia fiscal e a geração de cerca de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Crédito: Asscom/SEC Destaquem-se ainda as importantes realizações de artistas e produtores culturais mineiros, levadas adiante por meio dos recursos incentivados, como a pesquisa e o desenvolvimento de novas linguagens artísticas, a abertura e revitalização de espaços e instituições culturais, o estímulo à cadeia produtiva da Economia Criativa; a criação, circulação e fruição de produtos culturais, entre tantos outros. Tais resultados tornam a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais uma das mais completas e exitosas ferramentas de política pública cultural do País, rendendo-lhe prêmios e o reconhecimento nacional e in

Governo de Minas facilita utilização da Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Projeto a ser enviado à ALMG pelo governador Anastasia prevê redução de contrapartida, ampliação de desconto em dívida ativa e estímulos a pequenas e médias empresas O governador   Antonio Anastasia   anunciou, nesta quarta-feira (5), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC), um dos principais programas estaduais de fomento a iniciativas culturais. O objetivo é aumentar o número de empresas patrocinadoras de projetos artístico-culturais e ampliar investimentos, por meio de incentivo fiscal, com destaque para pequenas e médias empresas, bem como estimular a interiorização dos investimentos privados no setor cultural. “Nós gostaríamos muito, cada vez mais, de levarmos a todos os rincões de nosso Estado a presença dessa legislação, de tal modo que o movimento cultural de Minas possa se manifestar não só na capital e nas cidades maiores, mas também nas cidades pequenas”, ressaltou o governador. Entre as mudanças, que vigor

Minas Gerais: Estado muda a lei de incentivo

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Executivo envia à Assembleia projeto que reduz valor de contrapartida destinada por empresas ao setor cultural Redação - EM Cultura Eliane Parreiras diz que governo ouviu artistas antes de propor nova lei A Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic) vai mudar. O governador Antonio Anastasia enviará à Assembleia Legislativa projeto que altera vários pontos da Lei 17.615/2008 com o propósito de ampliar o número de empresas patrocinadoras de iniciativas artístico culturais por meio de incentivo fiscal. Uma das propostas é a redução da contrapartida exigida de grupos interessados em deduzir do ICMS o valor destinado a projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Atualmente, a patrocinadora pode deduzir 80% no ICMS, enquanto os 20% restantes são repassados diretamente ao projeto cultural, a título de contrapartida, sem direito a abatimento. O governo quer reduzir essa contrapartida para 1%, 3% ou 5%, dependendo do porte da incentivadora. A nova proposta ta

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Outras fontes!

Folha de S.Paulo - Ilustrada - Principal

CNN Brasil

InfoMoney

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