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Incra autoriza início de relatórios para comunidades quilombolas de MG

Técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais (Incra/MG) visitarão ainda essa semana três comunidades quilombolas de Paracatu-MG para o início da confecção dos Relatórios Antropológicos, requisito para regularização fundiária de povos tradicionais. O órgão, que contratou empresas para a elaboração de relatórios para 19 comunidades, já havia iniciado os trabalhos em pelo menos 16, entre o final de 2012 e o início deste ano. Os investimentos somam R$1,2 milhão. Antes do relatório antropológico, as empresas apresentam ao Instituto um projeto de pesquisa e um relatório parcial. As comunidades quilombolas de Cercado, Inocêncio Pereira de Oliveira e Pontal são as últimas três a receberem as visitas. O relatório antropológico é uma das peças que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Após elaborado, o RTID é publicado no Diário Oficial da União e permite o início dos trabalhos de desapropriação, mediante indenização, de eve

Ceará: Secult Inaugura Ponto De Cultura Quilombola

A Secretaria da Cultura do Ceará [Secult]  inaugura oficialmente na próxima segunda-feira [25], o Ponto de Cultura Quilombocult, em Caucaia, da Associação dos Remanescentes do Quilombo dos Caetanos em Capuan, simbolizando a data de “25 de Março”, que marca o fim da escravidão do Ceará.  Durante a programação, que será aberta pelo secretário da Cultura Francisco Pinheiro, às 9h, será realizado o seminário “África e a Africanidade”, onde serão debatidos temas relacionados à presença da cultura negra no estado.  “Essa data deve ser um momento para que possamo ver além do marco de pioneirismo da libertação dos escravos no Brasil, e com isso avaliarmos as conquistas e o cenário em que vivem hoje os cidadãos afro-cearenses”, enfatizou Pinheiro. De acordo com a coordenadora do Ponto de Cultura Quilombocult, Francisca Costa Matias, o objetivo do Projeto é trabalhar a cultura afro-descendente, por meio de oficinas e escolinhas, permitindo que toda a comunidade tenha acesso a riqueza c

Seir e Fundação Palmares acompanham certificação em comunidades quilombolas

Comunidades quilombolas de cinco municípios maranhenses serão visitadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, e pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), até a próxima terça-feira (18). A visita técnica, que iniciou nesta sexta-feira (14), tem a participação da secretária da Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; do chefe de Representação Regional da FCP, Valdicley Villas Bôas; e do assessor da gestão de Comunidades Tradicionais da Seir, Michael Cardoso. “A parceria entre a Seir e a Fundação Cultural Palmares se dá no sentido de garantir às comunidades quilombolas o acesso às políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida das famílias nos territórios remanescentes de quilombos”, disse a secretária Claudett Ribeiro. Serão visitadas as comunidades quilombolas, totalizando 15 comunidades: Graças a Deus, Gurutil, Porto do Nascimento e Santiago, localizadas no município de Mirinzal; Boa Esperança II, Rosário e São Benedito, em

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