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"Paulo Pimenta viu sua proposta ser aprovada em primeiro turno sete anos depois de tê-la apresentado – Brizza Cavalcante/Ag. Câmara O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) em primeiro turno, por 361 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), com suas diretrizes e princípios. Apresentada em junho de 2005 pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ainda no exercício do mandato, a matéria ainda tem de passar pelo segundo turno de votação antes de ser enviada ao Senado, onde repete o procedimento. Leia outros destaques de hoje do Congresso em Foco A proposta foi aprovada sob a forma de substitutivo elaborado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), no âmbito da comissão especial instalada para deliberar sobre o tema. Mas correu o risco de sequer ter sido levada à votação: em protesto contra o cancelamento, por parte da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de reunião com partidos oposicionistas,...

"Programa que já beneficiou mais de 600 projetos culturais traz novidade no Edital 2012: entidades poderão inscrever até dois projetos A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura,lança o Edital 2012 do Fundo Estadual de Cultura (FEC), amplo programa de fomento e incentivo à atividade cultural do Governo de Minas Gerais, por meio de patrocínio e financiamento de projetos artísticos e culturais que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado, com prioridade para o interior de Minas Gerais. Serão disponibilizados R$ 6,5 milhões para projetos selecionados na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” e R$ 3,34 milhões para os selecionados na modalidade “Financiamento Reembolsável”. Para a modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, os projetos deverão ser inscritos de 24 de maio a 9 de julho de 2012. Na modalidade “Financiamento Reembolsável”, as inscrições poder...

Saiu o resultado final do levantamento realizado durante a 8ª Virada Cultural, nos dias 5 e 6 de maio, que traçou o perfil do público e resultou em uma avaliação do evento, feita pelos próprios participantes. Segundo o estudo, que teve quase 2 mil questionários e foi feito pelo Observatório do Turismo, núcleo de pesquisas da São Paulo Turismo (SPTuris, empresa municipal de turismo e eventos), as pessoas de fora da cidade representaram 7,4% do público, incluindo nesse total visitantes da Grande São Paulo e do Interior do Estado, vindos principalmente de cidades como Campinas, Bauru, Atibaia e Araraquara. Além do estado de São Paulo, que deteve 98,4% dos espectadores, os principais estados emissores foram Minas Gerais, Bahia, Goiás e Rio de Janeiro. O meio de hospedagem mais utilizado foi a casa de amigos e parentes (51,5%). E tanto turistas como moradores da capital disseram ter gastado ou pretendido gastar R$ 50,32, em média, durante a Virada Cultural. Entrevistados avaliaram o event...

"A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para investigar possíveis irregularidades no Ecad (Escritório Central de Arrecadação) aprovou nesta quinta-feira (26), de forma simbólica, relatório propondo uma reforma profunda no sistema de cobrança e no pagamento dos direitos autorais. O documento aponta falta de transparência das finanças e da gestão dos recursos arrecadados e identifica práticas como cartel e monopólio na atuação do escritório. Com a aprovação do relatório, a CPI encerra seu funcionamento. O texto, apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em reunião nesta terça-feira (24), traz o resultado da investigação parlamentar sobre denúncias de irregularidades no órgão, com recomendações ao Ministério Público aos Poderes Executivo e Legislativo e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Para regular esse sistema, o relatório da CPI propõe, entre outros pontos, que o Congresso Nacional aprove, em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre o Novo Sis...