Órgãos ligados ao Ministério da Cultura em Minas Gerais têm problemas de infraestrutura


Brasil conheceu nos últimos dias a opinião da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda sobre a real situação da pasta que até então ocupava: evasão de funcionários, salários defasados, inexistência de plano de carreira, estrutura precária de várias instituições e orçamento pífio se comparado aos demais ministérios, além dos cortes de R$ 130 milhões do orçamento geral da pasta para 2012. As informações – as quais quase todo mundo já sabia – “vazaram” na imprensa numa carta que ela endereçou à colega Miriam Belchior, do Planejamento. A reclamação lhe custou caro e ela foi substituída por Marta Suplicy – a indicação da senadora petista foi considerada ainda uma espécie de “prêmio” pelo engajamento na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Será que Ana de Hollanda tinha razão nas observações? 

Com atuação reduzida país afora, o Ministério da Cultura (MinC), historicamente, tem sido um órgão de muito verbo e pouca verba. Ao longo dos últimos anos, ganhou destaque também por fomentar discussões fundamentais, mas que, não raras vezes, têm se perdido em meio à retórica do setor e dos políticos. Na prática, a maioria dos produtores culturais, artistas e profissionais da área só tem se lembrado do órgão para reclamar: por falta de dinheiro, de apoio a projetos e iniciativas e da pouca penetração fora do eixo Rio-São Paulo. A repercussão das declarações da ex-ministra talvez se devam à exatidão de seu diagnóstico. E a situação não é diferente em Minas Gerais.

A presença do MinC no estado ainda é incipiente. Além de manter uma pequena representação, atua por meio das ações da Fundação Nacional de Artes (Funarte), concentradas em Belo Horizonte, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e de pontos de Cultura espalhados pelo interior. É pouco. Na prática, a maior parte dos municípios só avista bem de longe as ações do ministério. A exceção são algumas cidades históricas, que têm presença mais constante do Iphan, e ainda municípios que, por causa de grandes indústrias no entorno, têm se beneficiado com a isenção fiscal da Lei Rouanet e conseguido realizar projetos artísticos. 
Responsável por qualificar a informação e repassá-la a todos os 853 municípios do estado, a Representação Regional de Minas Gerais foi criada junto com o Ministério da Cultura, há 18 anos. Mas, só depois de 2003 passou a incorporar os programas, projetos e oficinas, orientando os interessados às ações de políticas públicas federais. A missão é grande e o número de funcionários, como apontou a ex-ministra Ana de Hollanda, bastante reduzido: 15 técnicos. “O quadro atual não é suficiente para abranger o tamanho do estado. Não é o ideal, estamos respondendo à demanda. Precisamos de uma equipe maior. Penso que o ideal seria pelo menos 30 funcionários”, avalia a chefe da representação do MinC em Minas, Cesária Alice Macedo. A estrutura física é outro problema. 

Atualmente funcionando provisoriamente num casarão, o atendimento do órgão deve melhorar quando, em abril do ano que vem, a reforma da antiga sede for concluída. “Vão melhorar as condições de trabalho em função do espaço físico e da localização. Haverá um pequeno auditório de 50 lugares e local destinado a oficinas”, adianta Cesária. 

A ampliação do atendimento do MinC é urgente. Em dois anos, boa parte dos repasses de verbas federais aos municípios será feita apenas aos que aderirem ao Sistema Nacional de Cultura. Para integrá-lo, as cidades precisam de, além de um órgão gestor de cultura, um conselho municipal, um plano para a área e um fundo, para onde serão enviados os recursos. Só 122 cidades mineiras atendem hoje essas condições. É tarefa da representação sensibilizar as demais e ainda cuidar de 100 dos 179 pontos de Cultura mineiros. 

CASA DO CONDE

A situação na Funarte também merece mais atenção federal. Desde 2009, quando os galpões no complexo da Casa do Conde foram restaurados, a instituição passou a realizar na capital a programação artística selecionada por editais públicos. “Demos um passo enorme com adequação do espaço, mas sempre precisamos melhorar. Nossa equipe é enxuta, são 10 pessoas. Esse é nosso maior problema”, aponta a coordenadora Mírian Lott. 

Para ela, a instituição já começa a ter suas ações reconhecidas. “No ano passado, 34 mil pessoas participaram das atividades.” A gestora vê com prudência as observações da ex-ministra. “O que ela disse em relação aos servidores é uma realidade. Mas em relação aos espaços, alguns deles já passaram por recuperação”, afirma.
 
MINC EM MINAS
» Representação Regional 
Foi criada junto com o Ministério da Cultura, há 18 anos. Até 2003, era só um espaço para despachos. Depois, passou a incorporar programas, projetos e oficinas. Atualmente, funciona provisoriamente num casarão na Rua Rio Grande do Sul, 940, no Santo Agostinho. Mas o local é pequeno para os 15 funcionários e para os trabalhos desenvolvidos. Ano que vem, deverá voltar à antiga sede, um edifício da Estação Vitória Minas, na Praça da Estação. 

» Funarte
Funciona desde 2006 no complexo da Casa do Conde, série de galpões da Praça da Estação. Até 2009, a atuação foi de apoio para projetos de terceiros. A partir do restauro dos seis galpões, com investimentos de R$ 5 milhões, começou a receber projetos desenvolvidos pelo órgão nas várias áreas artísticas, selecionados por meio de editais. A estrutura é dividida em seis galpões: num deles há um palco italiano para 150 pessoas; o outro é para convivência, há dois espaços multiusos, um dedicado às artes visuais e ainda uma sala de dança. 

» Iphan 
A superintendência regional do órgão do Ministério da Cultura, cuja missão é preservar o patrimônio cultural brasileiro, funciona desde 2006 num casarão também no complexo da Casa do Conde. Tem escritórios técnicos no interior (Ouro Preto, Congonhas, Diamantina, Mariana, Serro, Tiradentes e São João del-Rei). Atualmente, o Iphan cuida da proteção de 13 conjuntos urbanos, 162 edificações, 16 equipamentos urbanos, duas paisagens naturais, uma ruína, sete bens integrados, duas coleções e acervos e uma documentação textual. Além disso, fiscaliza os três patrimônios mundiais da Unesco em Minas: cidade de Ouro Preto (1980), Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (1985), e o Centro Histórico de Diamantina (1999).

» Ibram 
Em maio deste ano, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibran) iniciou uma representação mais executiva em BH. A missão é difícil, tendo em vista que, dos 30 museus nacionais, seis ficam no estado. São eles: o Museu da Inconfidência (Ouro Preto), Museu do Diamante (Diamantina), Museu do Ouro (Sabará), Museu Regional Casa dos Ottoni (Serro), Museu Regional de Caeté e o Museu Regional de São João del-Rei. 

Americanas.com

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