Para fortalecer Marta, Senado vota proposta sobre investimentos na área cultural


Na tentativa de fortalecer a indicação da senadora Marta Suplicy (PT-SP) para o Ministério da Cultura, o Senado vai votar nesta quarta-feira (12) a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) da Cultura, relatada pela parlamentar petista na Casa. A proposta chegou ao Senado em julho, depois de ser aprovada pela Câmara, mas os senadores decidiram acelerar a sua votação depois da indicação da senadora para o ministério.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que pelo "esforço" da senadora Marta em prol da PEC os líderes dos partidos decidiram incluí-la nas votações. "A Marta vai levar para o ministério uma interlocução maior com o governo e o Congresso. Como ela não é oriunda da classe da cultura, vai poder transitar em todos os grupos sem resistência", afirmou.

Braga disse que Marta terá uma interlocução "muito mais forte" com o Congresso do que a ministra Ana de Hollanda, que deixou o cargo nesta terça (11) após a presidente Dilma Rousseff indicar a senadora para substituí-la.

Marta deve renunciar hoje à vice-presidência do Senado para que o cargo permaneça com o PT. O partido reúne esta tarde sua bancada para indicar o substituto, que vai ocupar a vaga somente até o final da atual legislatura, em fevereiro --quando será empossada a nova Mesa Diretora da Casa. O regimento do Senado não permite que um membro da atual Mesa dispute novamente cargos de comando.

PEC

A PEC cria o SNC (Sistema Nacional de Cultura), determinando a ampliação progressiva de recursos para o setor. O objetivo do SNC é integrar os governos federal, estadual e municipal, além da sociedade, no investimento na cultura nacional. O sistema também assegura a continuidade das políticas públicas na área cultural.

A proposta, no entanto, ainda remete vários pontos para regulamentação após sanção presidencial, como a questão dos recursos progressivos. Atualmente, não há vinculação de receita para o setor.

O Sistema Nacional de Cultura organiza a gestão de políticas públicas culturais e tem como princípios diversidade das expressões culturais, universalização do acesso aos bens e serviços culturais e fomento à produção, à difusão e à circulação da arte. Também prevê que agentes públicos e privados se complementem na área de cultura.

Americanas.com

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