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Belo Horizonte sedia 204ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, está apoiando a realização da 204ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Cultura, cuja realização acontece na Cidade Administrativa. O evento teve início nesta terça-feira (6 de novembro), tendo como principal função analisar e subsidiar o Ministério com informações a respeito dos projetos culturais inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Na parte da manhã, os membros da CNIC iniciaram os trabalhos de avaliação dos pareceres sobre projetos culturais inscritos na Lei Rouanet, que buscam aprovação do MinC para captar recursos do mercado por meio de renúncia fiscal. Pela tarde, eles se reuniram com empresários e produtores culturais de Minas, na Sala João Ceschiatti, no Palácio das Artes, para esclarecer dúvidas e receber sugestões sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura, além de prestar orientações a empreendedores culturais.
Durante o encontro, que contou com a presença da secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, Eliane Parreiras, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, ressaltou a importância das reuniões itinerantes para aproximar a CNIC das diferentes realidades regionais do País. “Cada região brasileira apresenta sua particularidade, por isso os encontros são fundamentais para ouvir produtores e artistas e adequar os mecanismos de distribuição de incentivos”, ressaltou.
| Gil Leonardi/Imprensa MG |
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| Membros da CCNIC avaliam pareceres sobre projetos artístico-culturais inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) |
A secretária Eliane Parreiras elogiou a iniciativa, ressaltando que o diálogo é um instrumento fundamental para o aperfeiçoamento constante das políticas públicas voltadas para o setor cultural. “Trata-se de um esforço importante para garantir a efetividade dos mecanismos de fomento e incentivo à Cultura, uma vez que os instrumentos de incentivo precisam se adequar às necessidades locais. A Secretaria de Estado de Cultura compartilha dessa ideia e parabeniza o MinC pela iniciativa”, ressaltou.
Nesta quarta-feira, os representantes da CNIC visitam o Inhotim. A reunião termina nesta quinta-feira, na Cidade Administrativa, com a realização da reunião plenária, em que serão debatidos os projetos analisados, durante os três dias de reunião.
Sobre a CNIC
Sobre a CNIC
| Paulo Lacerda/Palácio das Artes |
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| Encontro entre membros da CNIC com artistas e produtores culturais, na Sala João Ceschiatti |
Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado de assessoramento do Ministério da Cultura, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do ministério na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal. A Comissão possui 21 integrantes, entre eles sete titulares e 14 suplentes.
Desde 2010, as reuniões mensais da CNIC têm sido levadas a municípios de diferentes regiões brasileiras. Além de Belo Horizonte, já sediaram o encontro Rio de Janeiro (RJ), Aracaju (SE), Belém (PA), Macapá (AP), Florianópolis (SC), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE) e Maringá (PR).
