Discurso da ministra Marta Suplicy durante o 5º Fórum Nacional de Museus, em Petrópolis (RJ)


Petrópolis, 22 de novembro de 2012
Quero cumprimentar o Ibram e a Associação Brasileira de Museologia pela realização deste 5º Fórum Nacional de Museus.
O Fórum é um espaço que estimula a criação de redes de informação entre os profissionais do setor, permite ampliar o intercâmbio entre os profissionais da área e entre os estudantes de museologia e áreas afins, além de divulgar os museus brasileiros.
Acabei de passar pelo espaço Conhecendo Museus aqui no Fórum. Esse projeto, que entra em sua 3ª edição no próximo ano, apresenta os museus de forma lúdica e divertida. O valor total do Projeto é de R$3,1 milhões. A primeira edição contou com 15 vídeos, a segunda, que está na grade de programação da TV Brasil, contemplou 52 instituições museais e a próxima edição terá 60 episódios.
Hoje, no Brasil, existem 3.260 museus. Entendo os museus como serviço público. São revestidos de uma dimensão política, que extrapola as funções clássicas de preservação e comunicação de bens culturais. Representam, a meu ver, a diversidade cultural brasileira e, portanto, devem ser acessíveis ao maior número de cidadãos.
Nos últimos 10 anos, os investimentos no campo museal cresceram quase 1.000% porque as políticas adotadas desde 2003 conseguiram resignificar a importância dos museus, mostrar o quão rentável é para o investidor e para a sociedade o investimento em cultura. Nosso esforço agora é garantir e elevar o campo museal para o padrão de excelência que almejamos, profissionalizando e valorizando os seus agentes. Em todos os elos da cadeia.
Estive na Câmara dos Deputados, no começo do mês e pedi R$250 milhões para os museus. Naquela ocasião ressaltei, e reforço que o ideal seria não depender das Emendas Parlamentares, mas que o ministério precisa desse reforço financeiro. Todos os estados têm museus e precisamos de orçamento, principalmente para os estados que têm cidades-sede para a Copa 2014 ou que estejam até três horas das sedes. O visitante vê o jogo e depois vai passear: queremos que estes lugares tenham estrutura. A nossa parte no MinC é garantir isso.
Um exemplo claro de que a sociedade tem se interessado mais e mais por cultura é a Semana de Museus. Sua primeira edição foi realizada em 2003, quando contou com a participação de 57 museus, os quais realizaram cerca de 270 eventos. Com o passar dos anos, mais e mais instituições culturais foram se engajado nessa ação, de modo que a 10ª Semana teve um recorde de inscrições: contou com mais de mil participações e aproximadamente 3.500 eventos realizados em todo território nacional. Em 2013, esperamos aumentar ainda mais não só a quantidade de instituições e eventos, mas o público. O tema da 11ª Semana de Museus é Museus (memória + criatividade) = mudança social.
Para isso, o Ministério da Cultura e o Ibram têm trabalhado na qualificação do setor museal. Cerca de R$ 20 milhões serão destinados a prêmios e editais, ainda em 2012 e em 2013. O Programa de Fomento aos Museus possui dez editais convênios e prêmios voltados a apoiar instituições, implantar e modernizar museus, criar e fortalecer sistemas de museus, bem como premiar obras, iniciativas de práticas educacionais e trabalhos jornalísticos.
Além disso, cerca de R$7.100.000,00 foram destinados aos museus vinculados ao Instituto. Dez instituições já estão em obras ou vão sofrer reformas para melhor atender aos visitantes.
Também está previsto a implantação do Registro dos Museus Brasileiros, em parceria com os Sistemas de Museus Estaduais e Municipais. O Registro permitirá o acompanhamento da criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de museus no País e será gratuito. Irá contribuir para o estreitamento da relação do Ibram com os museus brasileiros, estimulando sua visibilidade junto à sociedade e divulgando as instituições que se encontram a serviço da difusão da memória e do conhecimento.
O Cadastro Nacional de Museus, importante instrumento do setor, lançará, em 2013, um novo sistema de coleta e disponibilização de dados para o público, a partir de um questionário completamente reformulado.
E, em total sinergia com os propósitos do Ministério da Cultura de promover na pasta uma revolução nos meios de comunicação, principalmente na internet, o Projeto Acervo em Rede, significará um investimento da ordem de R$10 milhões na criação de uma estrutura livre de publicação e difusão de acervos culturais presentes nas iniciativas de memória de todo o país.
E, ao falar de iniciativas de memória, não podemos deixar de falar do Programa Pontos de Memória, que, nos próximos dois anos, receberá um aporte de R$6 milhões. O Programa é voltado à identificação e ao fortalecimento dos diversos grupos sociais no Brasil e do Brasil em outros países e esse aporte ampliará significativamente sua atuação no país e no exterior.
O Ibram também trabalha para preservar os cerca de 70 milhões de itens que fazem parte do patrimônio musealizado no Brasil. O Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro, que tem por objetivos subsidiar a atuação do conjunto dos museus brasileiros no que toca ao planejamento das atividades que visam minimizar perdas faces aos riscos e ameaças mais comuns, irá, em uma primeira fase, receber R$500 mil para implantação de comitês de gestão de risco estaduais e capacitação de voluntários.
Há, no âmbito do Ibram, diversas parcerias. Entre elas, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com vistas a fortalecer a relação museu e comunidade em prol da promoção da identidade cultural local. Também estamos trabalhando junto à Receita Federal para abrir a possibilidade de regularização para colecionadores que tenham sonegado tributos no ingresso de obras de arte no Brasil e garantir o amplo acesso da população brasileira a essas coleções.
Cabe à população discutir, participar e ajudar na formulação de políticas públicas para o setor. Lançado para consulta em outubro, o Programa Nacional de Educação Museal faz parte do conjunto dos sete eixos da Política Nacional de Museus. O Ibram pretende, com o programa, democratizar o debate em torno das questões da democratização e acesso aos bens culturais.
Por fim, em 2013, o Brasil receberá a 23ª Conferência do Conselho Internacional de Museus. Essa será a primeira vez que o país sediará a conferência, que acontece a cada três anos, reunindo profissionais de museus dos 137 países membros do ICOM. O Ibram assinou um termo de reciprocidade com o Icom Internacional, com o Estado do Rio de Janeiro e com a Prefeitura do Rio de Janeiro, cidade que sediará o evento, e irá aportar diretamente um milhão de reais e outros quatro milhões e novecentos mil reais por meio da lei de incentivo à cultura.
É importante ressaltar a atuação internacional do Instituto, que conta também com a presidência do Ibermuseus. São diversos acordos de cooperação e um orçamento de cerca de R$2.700.000 para 2013. Um passo importante foi dado junto a Unesco, este ano, que aprovou a proposta do Ibram para a criação de instrumento normativo internacional voltado à Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções. O trabalho agora é para que seja criado este instrumento, que vem a somar junto às outras tantas ações voltadas para o setor.
Cerca de R$ 53 milhões são previstos para todos os projetos e programas que eu citei aqui. Estes são só mais alguns passos na qualificação dos museus do Brasil. Queremos e trabalhamos para que, a cada dia, mais pessoas tenham acesso a arte e mais pessoas se capacitem para trabalhar nos nossos museus.
Antes de encerrar, faço aqui a minha homenagem à Unirio, pioneira em oferecer o curso de museologia no Brasil. Há 80 anos a universidade vem capacitando museólogos para cuidarem do nosso acervo e das nossas instituições.
Muito obrigada!
Marta Suplicy
Ministra de Estado da Cultura

Americanas.com

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