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Nova cultura na gestão de recursos
Ministra assina portaria instituindo o Programa de Pactuação de Desempenho
A ministra Marta Suplicy assinou a Portaria nº 149/2012, de 21/11/2012, que institui o Programa de Pactuação de Desempenho no Ministério da Cultura. A iniciativa visa a obtenção de uma melhor performance e transparência no uso dos recursos do Ministério da Cultura.
Dividido em 13 artigos, o Programa determina que sejam pactuados compromissos de desempenho e gestão, específicos para cada unidade do ministério, que contemplem metas e cronogramas nos âmbitos orçamentário, físico e financeiro; assim como indicadores de desempenho.
Sua aplicação se dá diretamente a toda estrutura do MinC: Secretarias; entidades vinculadas; Diretorias subordinadas à Secretaria Executiva; e a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
De acordo com Luiz Fernando Zugliani – subsecretário de planejamento, orçamento e administração – que vem conduzindo a construção e implementação do Programa, “a expectativa é que o programa crie uma nova cultura de gestão no ministério voltada para uma melhor performance além da transparência no uso dos recursos.”
O Programa determina, também, a criação de uma comissão coordenada pela Secretaria Executiva para monitorar e avaliar o andamento das ações de cada órgão que integra a estrutura básica do Ministério. A comissão será formada por um representante do Gabinete da Ministra; três representantes da Secretaria Executiva; e representantes dos órgãos e entidades do Sistema MinC.
Os resultados apurados nos processos de monitoramento e avaliação das ações subsidiarão as decisões relativas à alocação de recursos orçamentários, financeiros, humanos, materiais e tecnológicos, entre outros.
Para garantir a transparência na gestão dos recursos financeiros e orçamentários, tanto os acordos de desempenho quanto os resultados do processo de monitoramento deverão ser disponibilizados na página na internet do Ministério da Cultura.
A Portaria entra em vigor a partir desta quinta-feira, 22 , data de sua publicação no Diário Oficial da União (Seção 1, página 27).
(Texto: Ascom/MinC)
