Prioridades da Cultura são direito autoral e incentivos, diz ministra


Em sua primeira entrevista oficial como ministra, Marta Suplicy levou respostas prontas para eventuais questionamentos sobre Kassab, mensalão e Ecad

Folha Online 09/11/2012 11:47

Após pouco mais de 50 dias à frente do MinC, durante os quais a frase "estou estudando este assunto" foi resposta padrão para questões sobre temas espinhosos da pasta, Marta Suplicy mudou o discurso: "Já estou dando aula em algumas áreas por aqui".
Apesar de dizer que não pretende deixar uma marca sua no MinC --"Fui chamada pela presidenta Dilma para criar uma política de Estado"--, Marta articulou uma agenda positiva que, nos últimos dois meses, movimentou o setor mais que sua antecessora em um ano inteiro.
Propôs editais exclusivos para afrodescendentes, acelerou a tramitação do Vale Cultura e promoveu a aprovação do Sistema Nacional de Cultura.
Contradizendo o discurso antipersonalista, uma de suas primeiras medidas foi readequar o projeto das Praças dos Esportes e da Cultura para o conceito dos CEUs (Centros Educacionais Unificados), grife de sua gestão na Prefeitura de São Paulo.
Com 360 unidades já licitadas no país, as Praças, parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), se chamarão CEUs das Artes. "Achei que o enfoque deveria ser outro. Serão grandes espaços em que pessoas de teatro, artes plásticas e música trabalharão juntas."
Em sua primeira entrevista oficial como ministra, Marta levou respostas prontas para eventuais questionamentos sobre Kassab, mensalão e Ecad. E enumerou suas prioridades: "Passar as novas leis de incentivo fiscal [ProCultura] e de direitos autorais, aprovar o Vale Cultura e aumentar a inclusão social pela via cultural".
Segundo a ministra, a proposta de reformulação da Lei Rouanet, que tramita na Câmara há mais de um ano, deve ser apresentada neste mês pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Casa. "Fiquei com ele ontem até tarde discutindo o impacto [financeiro] do projeto, mas acho indelicado falar sobre isso sem ele aqui."
A reportagem apurou que, se aprovada, a nova lei praticamente dobraria o impacto orçamentário atual, chegando a R$ 3 bilhões. O valor, segundo especialistas, não sofreria resistência na Fazenda. Com isso, o incremento de recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura aumentaria de R$ 256 milhões para R$ 800 milhões.

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