III Seminário de Planos Municipais de Cultura
Municípios apresentam produto final, alinhado ao PNC
Dirigentes, pesquisadores e especialistas em cultura das vinte cidades brasileiras reuniram-se em Salvador, dias 06 e 07 de dezembro, em evento que marcou o encerramento do Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura de Capitais e Cidades de Regiões Metropolitanas, patrocinado pelo Ministério da Cultura (MinC) e executado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os municípios participaram do III Seminário de Planos Municipais de Cultura e entregaram à equipe do Projeto MinC-UFBA o produto final referente a um ano de trabalho, no qual a Escola de Administração da UFBA prestou consultoria técnica no desenvolvimento dos Planos de Cultura.
O III Seminário contou com a participação de gestores do alto escalão do MinC, inclusive representantes da Secretaria de Articulação Institucional e da Secretaria de Políticas Culturais, além do Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Cultura, que definiu os municípios que integram o Projeto. São 12 capitais (Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Luís e Vitória) e oito cidades de regiões metropolitanas (Betim, Sabará e Santa Luzia/MG, Joinville/SC, Laranjeiras/SE, Olinda/PE, São Caetano do Sul/SP e São Leopoldo/RS).
Com exceção de Campo Grande, que já entregou o Plano de Cultura desde agosto último, cada cidade apresentou o seu produto final: “o texto do Plano completo e finalizado, com todos os marcos executivos cumpridos, ou o que foi produzido até o encerramento do Projeto”, conforme definido o coordenador técnico Vicente Federico. As apresentações dos municípios foram agrupadas por turno e, ao final de cada um deles, houve tempo reservado para esclarecimentos. O último momento do seminário foi destinado a uma avaliação do processo e resultados do Projeto, realizada pelo MinC e pela UFBA.
“Este encontro marca o encerramento de um projeto vitorioso, que envolveu cidades das cinco regiões do país, com diferentes contextos sociopolíticos e de uma rica diversidade cultural”, analisa Vicente Federico, , cuja equipe técnica conta ainda com Neuza Britto (consultora convidada), Kátia Costa, Luana Vilutis e Marcelo Cruvinal (analistas técnicos). O coordenador reitera que a iniciativa teve como foco principal o processo de elaboração dos Planos de Cultura, estimulando que cada município se capacitasse no desenvolvimento de sua autonomia e responsabilidades, a partir de um planejamento para o segmento cultural, que contempla os próximos dez anos. “É um Plano de estado e não de governo”, sintetiza ele.
O coordenador lembra que os seminários foram pontos marcantes nesse processo de participação e ajustes entre os dirigentes de cultura, MinC e UFBA. O primeiro aconteceu em Brasília, em fevereiro de 2012, dando largada para o Projeto. Consultores, analistas e coordenadores participaram de atividades de integração, com objetivo de aproximá-los dos objetivos e fortalecer o caráter participativo do Projeto. Já o II Seminário, em Salvador, no mês de agosto, foi um encontro de alinhamento técnico entre as equipes das cidades e a coordenação geral. Os municípios apresentaram seus textos parciais, receberam consultoria específica e participaram de uma avaliação do processo. Agora, chegou a vez da entrega dos produtos finais.
Fonte (com adaptações): Site www.planomunicipaldecultura.com.br
Ministério da Cultura - http://www.cultura.gov.br/site/2012/12/11/planos-municipais-de-cultura-2/