Santa Maria (RS): Confira a relação dos projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura para 2013


Dos 46 projetos protocolados foram aprovados 38

A secretaria de Cultura de Santa Maria, divulgou nesta terça-feira a relação de projetos contemplados com a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Santa Maria para 2013. 
Foram protocolados na secretaria 46 projetos, destes, 38 foram aprovados pela Comissão Normativa, cujos integrantes são indicados pelo Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria. O valor total aprovado para 2013 é de R$ 1.012.000,00 

A LIC de Santa Maria dispõe incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no município. O Poder Executivo fixa, anualmente, o valor que deverá ser usado como incentivo cultural no exercício _ o qual não poderá ser inferior a 2% nem superior a 5% da receita proveniente do IPTU, ISSQN e ITBI calculados sobre cada imposto, respectivamente.

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