CNIC analisa mais de 700 projetos culturais

Terminou nesta quinta-feira, dia 11 de abril, a 208ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A CNIC é um órgão colegiado que tem, entre outras, função de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal da Lei Rouanet.

A Comissão é composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado. Ao todo, são 21 integrantes: sete titulares e 14 suplentes das áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio.

Neste mês de abril, a CNIC esteve reunida em Brasília nos dias 9, 10 e 11, período em que analisaram mais de 700 projetos culturais. Nos dois primeiros dias, os integrantes analisaram individualmente os projetos referentes às suas áreas culturais. No último dia, os membros assistiram à apresentação do secretário substituto de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC)

A sessão plenária também foi realizada no último dia, momento em que os integrantes da Comissão discutiram temáticas específicas do setor cultural e votaram coletivamente  projetos submetidos para debate dos demais. Tanto a sessão plenária quanto a apresentação sobre o PNC tiveram seus áudios transmitidos ao vivo por link disponibilizado no site do MinC.

Durante a programação, houve revisão de parte do Regimento Interno da CNIC, além da posse do 1º suplente de Artes Integradas, Marco Aurélio Lopes Fialho. Pós-graduado em História do Brasil, Marco Aurélio é formado em Cinema pela Universidade Estácio de Sá e atua como assessor técnico em Cinema do Departamento Nacional do SESC e como curador de filmes, com diversas publicações sobre cinema.

Pareceres dos projetos

Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão agora aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos.

Também devem acompanhar seu projeto através do Sistema SalicWeb, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

Os pareceres dos projetos estão aquiO áudio da apresentação sobre PNC pode ser conferido aquiÁudio da plenária aqui

Mais informações
Coordenação Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2060
Função: Monitora a admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural com o apoio do mecanismo de incentivo fiscal. Orienta sobre como efetuar a inserção da proposta no Sistema SalicWeb, assim como as diligências das Unidades Técnicas, avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), aprovação e publicação no Diário Oficial da União.

Texto
Caroline Borralho (Sefic/MinC)

Fonte: MinC