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Quem é dono do conhecimento e da cultura?

Estamos vivendo um processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos nesta área e da cultura de um modo geral como um direito humano. Assim como em outras áreas do direito, atualmente há maior percepção de que na década de 90 – período de maior incidência neoliberal nas políticas públicas do país – houve demasiada e indevida concessão da dimensão pública e social aos marcos jurídicos de interesse ligados ao comércio internacional e, especialmente, aos grandes temas como investimentos, serviços e propriedade intelectual.  A avaliação é de Carol Proner, doutora em direito, é coordenadora do Procade Democracia e Inclusão Tecnológica (UFSC/UniBrasil/PUC-PR/UNISANTOS), em entrevista ao Adverso, publicação do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs Sindical). Autora dos livros  Propriedade intelectual e direitos humanos: Sistema Internacional de Patentes e Direito ao

Seguimento às ações da Rio+20

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Em reunião ministra fala sobre a relação entre Cultura e Sustentabilidade A ministra Marta Suplicy esteve, nesta terça-feira (18), na Reunião de Seguimento à Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O objetivo do encontro é apresentar um balanço geral dos resultados da Conferência Rio+20 e informar aos membros da comissão sobre o processo de seguimento dos acordos alcançados durante a Conferência. Participaram ministros, secretários representando ministérios e entidades da sociedade civil. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foram os anfitriões do encontro e deram início à apresentação dos resultados obtidos até o momento e das tarefas de seguimento. Em seguida, a palavra foi passada aos ministros Gilberto Carvalho,  da Secretaria-Geral da Presidência da República, Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, e Marta Suplicy. Cultura e Sustent

MinC convida sociedade civil e acadêmicos para comporem Comitê Técnico de Cultura LGBT

O Diário Oficial da União publicou hoje, 30, chamada pública do Ministério da Cultura que, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC), vai selecionar pessoas da sociedade civil e do meio acadêmico para comporem o  Comitê Técnico de Cultura LGBT . Assim, o MinC convida artistas, acadêmicos, representantes do movimento social e de entidades afins, com atuação na área cultural LGBT, a se inscreverem no processo seletivo. Com o objetivo principal de apresentar subsídios técnicos e políticos para apoiar a implementação de políticas culturais voltadas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, o Comitê foi criado pela ministra da Cultura Marta Suplicy, no dia 12 de novembro ( Veja a matéria ). O processo seletivo lançado hoje selecionará cinco representantes da sociedade civil e dois do meio acadêmico. Os interessados em participar do processo deverão ter, no mínimo, cinco anos de atuação na área cultural e participação de projetos de combat

Célio Turino: a Lei Cultura Viva avança, mas há um longo caminho

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A lei CULTURA VIVA venceu mais uma etapa em sua corrida de obstáculos, sendo aprovada por unanimidade na Comissão de Tributação de Finanças da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Jandira Feghalli (PCdoB/RJ), contou com relatório do deputado Osmar Junior (PCdoB/Pi) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, para, em seguida, ir ao Senado. É um caminho longo, mas que tem sido vencido passo a passo. Por Célio Turino* Como principal contribuição nesta etapa, ela propõe o Cadastro Nacional dos Pontos de Cultura e a simplificação nos processos de contrato e prestação de contas das entidades. Após sua aprovação definitiva caberá a regulamentação por parte do poder executivo. É aí que desejo contar uma história e apresentar algumas sugestões, que já podem ser providenciadas em paralelo, de modo a agilizar sua implementação. Jandira Feghali: É com políticas de Estado que fomentaremos a Cultura Há que construir a plataforma para o Cadastro Nacional dos Pontos de Cul

Mato Grosso: Classe artística já pode inscrever projetos no Programa de Apoio à Cultura 2013

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03/12/2012 - 18h05     Da Redação Foi publicado no último dia 30, no Diário Oficial, a Resolução 15/2013 – CEC/SEC/MT que aprova o Edital do Programa de Apoio à Cultura (Proac) para o exercício 2013 para o Vale do Rio Cuiabá (Baixada Cuiabana) e outras regiões do Estado de Mato Grosso. O prazo para entrega dos projetos culturais é de 5 de dezembro a 31 de janeiro de 2013 e será improrrogável. A convocação da classe artística que pleiteiem incentivos do Fundo Estadual de Fomento à Cultura de Mato Grosso – vai para análise, julgamento e aprovação nas reuniões de deliberação do Conselho, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital. O documento está a disposição dos interessados na sede da secretaria Executiva do Fundo Estadual de Fomento à Cultura, situada na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 247, no Centro de Cuiabá/MT, CEP 78005-370 ou pelo endereço eletrônico www.cultura.mt.gov.br. O edital completo pode ser encontrado no https://www.iomat.mt.gov.br/do/navegad

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