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PF vai analisar interferência no Iphan Turismo de eventos: como será a retomada pós-pandemia? BH reabre inscrições para o Edital 2020 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Secretaria de Cultura lança edital para premiar quadrilhas juninas no DF; veja como participar Artistas enfrentam dificuldades por conta do isolamento social e pedem apoio a classe política Arábia Saudita concede 348 licenças para empresas estrangeiras

Capacitação sobre Mobilização de Recursos via SICONV LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO BH - RESULTADO DE EDITAL 2012 BB disponibiliza edital do Programa de Patrocínios para 2014 Projeto Conexão Cultural seleciona Grupos de Teatro para edição 2013 Sesi Cultura e as Leis de Incentivo à Cultura - Parte 2 Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais Fundação Clóvis Salgado divulga vencedores do Prêmio Estímulo às Artes Cênicas 2013 Conselho Municipal de Cultura de BH pede esclarecimentos sobre indícios de irregularidades no resultado da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – edital 2012!

O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, em observância ao disposto no item 8.1.b do Edital para Projetos Culturais Ano 2012, publicado em 28/11/2012 e retificado no dia 30/11/2012, torna público a lista dos projetos inabilitados por descumprimento de exigências do referido Edital e informa aos interessados que, nos termos do item 8.1.b, é facultada a interposição de recurso dirigido à Fundação Municipal de Cultura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos que deveriam ter sido apresentados no ato da inscrição, conforme o disposto no item 4.3.5 do Edital. Consulte a lista dos inabilitados , conforme Edital da LMIC 2012.

Louise Benassi Navegantes, SC  – A Fundação Cultural de Navegantes informa que estão abertas as inscrições de projetos para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Navegantes. Artistas, produtores e afins deverão protocolar o projeto na Fundação até o dia 12 de abril (sexta-feira), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, contendo toda a documentação técnica e fiscal necessária. De acordo com a superintendente Regina Correia, neste exercício, o valor disponibilizado para aprovação de projetos culturais através de Lei Municipal de Incentivo à Cultura é de R$ 120 mil, dentro do limite estabelecido pelas Leis Orçamentárias do Município. O valor máximo de cada projeto, para o exercício de 2013, será de R$ 12 mil, conforme o Decreto n° 702 de 27 de novembro de 2012. O proponente deverá preencher o Formulário de Inscrição de Projetos Culturais através do site www.valecutural.com/. A efetivação do referido cadastro ocorrerá a partir da inclusão de todas as informações solicitadas, inclusive anex

O Edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura bateu recorde de inscrições. Mesmo sem contar com as propostas enviadas via Sedex, já são 1.334 projetos inscritos nas modalidades Incentivo Fiscal e Fundo de Projetos Culturais. Esse resultado representa quase o dobro de inscritos no Edital 2011, quando foram registrados 894 propostas. Os projetos inscritos passarão agora por três etapas de seleção. Primeiramente será feita uma análise documental, para apurar a conformidade dos projetos quanto aos documentos exigidos no edital. Em seguida, os projetos serão analisados por consultores especializados nas áreas culturais, designados pela FMC. A avaliação final é feita pelos membros da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), que têm como finalidade aprovar e definir os recursos a serem destinados aos projetos. Fonte: FMC

Encerra-se nesta quinta-feira o prazo para inscrição de projetos culturais para o edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A apresentação do projeto, bem como todos os documentos exigidos pelo edital, podem ser entregues pessoalmente ou por Sedex, até o dia 31 de janeiro de 2013, na sede da Fundação Municipal de Cultura (Rua Sapucaí, 571, Floresta), de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. O edital LMIC 2012 está disponível no site da Fundação Municipal de Cultura ( www.pbh.gov.br/cultura/ edital2012 ). Fonte: FMC

Empreendedores podem pedir financiamento até o dia 31 de janeiro A Prefeitura de Belo Horizonte prorrogou as inscrições de projetos para financiamento pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A apresentação do plano e dos documentos exigidos poderão ser entregues pessoalmente ou por Sedex até o dia 31 de janeiro, na Fundação Municipal de Cultura, no bairro Floresta, na região leste da capital mineira. É possível inscrever os projetos em duas modalidades. O primeiro é o Incentivo Fiscal, em que a prefeitura isenta os impostos de produtos artísticos que exibam, usem ou façam circular os bens culturais de Belo Horizonte. Já o Fundo de Projetos Culturais financia os projetos. Cada empreendedor pode inscrever dois projetos no máximo. Todos os concorrentes devem propor uma ação sociocultural como forma de retorno ao auxílio financeiro recebido. Os custos não podem estar incluídos no orçamento. O edital está disponível no  site da prefeitura . Fonte: R7 Minas Gerais http://noti

A Fundação Municipal de Cultura (FMC) ampliou o período de inscrições para projetos culturais que visam a obter benefícios da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A apresentação do projeto, bem como todos os documentos exigidos pelo edital, devem ser entregues pessoalmente ou por Sedex, até o dia 30 de janeiro de 2013, na sede da FMC (Rua Sapucaí, 571, Floresta), de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. O edital LMIC 2012 está disponível, juntamente com os formulários de inscrição, no site da Fundação Municipal de Cultura ( www.pbh.gov.br/cultura/ edital2012 ). Os projetos podem ser inscritos em duas modalidades: Incentivo Fiscal (IF), no qual a Prefeitura pratica a renúncia fiscal em favor de projetos de caráter artístico-cultural que visem à exibição, utilização e/ou circulação pública de bens culturais na cidade; e Fundo de Projetos Culturais (FPC), mecanismo por meio do qual o Município de Belo Horizonte viabiliza diretamente projetos de caráter artístico-cultural. Todos

Formulários para inscrição de PF e PJ, Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Belo Horizonte/MG. Disponíveis em:  http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=fundacaocultura&tax=33970&lang=pt_BR&pg=5520&taxp=0& Fonte: Portal PBH

Objetivo é montagem de um calendário cultural de 2013 Sérgio Rodrigo Reis - EM Cultura Para o coro de descontentes da cultura que reclama de falta de oportunidades em Belo Horizonte, é bom prestar atenção ao momento. De propostas curatoriais para ocupar os espaços do Museu de Arte da Pampulha (MAP), passando por premiações de obras literárias inéditas nas categorias conto, dramaturgia, poesia e romance, até a seleção de apresentações de teatro e música para ocupar centros culturais, praças e parques, o que não falta é oportunidade para movimentar a cena local em 2013. Mas atenção para os prazos de inscrições. Quem quiser entrar no circuito é bom se apressar para colocar as ideias no papel. Vários editais foram abertos pela Fundação Municipal de Cultura. Só nos shows musicais e espetáculos de artes cênicas devem ser investidos em torno de R$ 1 milhão. A intenção é ampliar o acesso popular à produção cultural da cidade. Os espetáculos são destinados aos públicos in

Quarta-feira, 26 Dezembro, 2012 Durante a atual legislatura, que se encerra no próximo dia 31 de dezembro, os parlamentares da capital apresentaram diversas propostas voltadas à promoção e à democratização do acesso à arte e à cultura no município. As normas sancionadas incentivam a realização de feiras e eventos nas ruas, praças e parques da cidade, além de valorizar as opções de lazer e gastronomia representadas por seus inúmeros barzinhos. A  Lei 10.277/11 , de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), dispõe sobre a realização, em praça pública, de eventos culturais como shows, performances, saraus e outras manifestações artísticas e literárias em linguagens diversas.  Pela norma, apresentações dessa natureza não dependerão de licenciamento ou autorização do poder público, desde que não imponham restrições ao trânsito de pedestres e veículos, não se estendam além das 22h e não envolvam a utilização de som mecânico ou montagem de palco. Além disso, não podem ser cob

A Fundação Municipal de Cultura promove hoje, dia 18, às 14h, no Teatro Marília, e amanhã, dia 19, às 19h, no Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB), dois cursos de apresentação do Edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Para participar, basta comparecer nos locais. Os cursos têm entrada gratuita, sujeita à lotação dos espaços.   O curso tem como objetivo apresentar à comunidade artística o Edital 2012, instrumento que dispõe sobre a seleção de projetos culturais com vistas à obtenção dos benefícios da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A intenção é prestar esclarecimentos para os possíveis proponentes acerca dos mecanismos do Fundo de Projetos Culturais e Incentivo Fiscal, bem como sobre os formulários utilizados para apresentação dos projetos. O Curso é desenvolvido pelo Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura e Divisão de Gestão da LMIC/FMC. Curso de Apresentação – Edital LMIC 2012 Dia 18, às 14h – Teatro Marília (Av. Alfredo Balena, 586, Stª. Efigênia)

O presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Fábio José Macciotti, informa que foi publicado no último jornal oficial do município Porta-Voz (7), o Edital de 14/12, sobre incentivo fiscal à cultura. “Estamos convocando artistas, gestores, entidades civis e empresas culturais para realizarem as inscrições dos projetos entre os dias 10 e 28 de dezembro, para analisarmos se eles poderão ser beneficiados com incentivos fiscais da Cultura em 2013”, contou. O presidente explicou que a escolha dos projetos será feita por uma comissão municipal de incentivo à cultura, com vistas ao benefício do incentivo fiscal para o próximo ano. Para realizar as inscrições, os interessados deverão atender aos critérios de adesão, condições e seleção estabelecidos por lei, como: ter domicílio em Uberaba, comprovar atuação em atividade artístico-cultural e apresentar a documentação necessária à participação do processo, dentro do prazo. A lei de incentivo fiscal à cultura tem como objetivo a canalização de