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Binóculo Cultural Boletim Diário - 26/05/2020

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PF vai analisar interferência no Iphan Turismo de eventos: como será a retomada pós-pandemia? BH reabre inscrições para o Edital 2020 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Secretaria de Cultura lança edital para premiar quadrilhas juninas no DF; veja como participar Artistas enfrentam dificuldades por conta do isolamento social e pedem apoio a classe política Arábia Saudita concede 348 licenças para empresas estrangeiras

As mais lidas do Binóculo Cultural (de 14 a 21 de julho)

Capacitação sobre Mobilização de Recursos via SICONV LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO BH - RESULTADO DE EDITAL 2012 BB disponibiliza edital do Programa de Patrocínios para 2014 Projeto Conexão Cultural seleciona Grupos de Teatro para edição 2013 Sesi Cultura e as Leis de Incentivo à Cultura - Parte 2 Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais Fundação Clóvis Salgado divulga vencedores do Prêmio Estímulo às Artes Cênicas 2013 Conselho Municipal de Cultura de BH pede esclarecimentos sobre indícios de irregularidades no resultado da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – edital 2012!

COMUNICADO FMC: Relação de projetos inabilitados na LMIC-BH

O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, em observância ao disposto no item 8.1.b do Edital para Projetos Culturais Ano 2012, publicado em 28/11/2012 e retificado no dia 30/11/2012, torna público a lista dos projetos inabilitados por descumprimento de exigências do referido Edital e informa aos interessados que, nos termos do item 8.1.b, é facultada a interposição de recurso dirigido à Fundação Municipal de Cultura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos que deveriam ter sido apresentados no ato da inscrição, conforme o disposto no item 4.3.5 do Edital. Consulte a lista dos inabilitados , conforme Edital da LMIC 2012.

Santa Catarina: Abertas inscrições para projetos da Lei de Incentivo à Cultura de Navegantes

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Louise Benassi Navegantes, SC  – A Fundação Cultural de Navegantes informa que estão abertas as inscrições de projetos para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Navegantes. Artistas, produtores e afins deverão protocolar o projeto na Fundação até o dia 12 de abril (sexta-feira), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, contendo toda a documentação técnica e fiscal necessária. De acordo com a superintendente Regina Correia, neste exercício, o valor disponibilizado para aprovação de projetos culturais através de Lei Municipal de Incentivo à Cultura é de R$ 120 mil, dentro do limite estabelecido pelas Leis Orçamentárias do Município. O valor máximo de cada projeto, para o exercício de 2013, será de R$ 12 mil, conforme o Decreto n° 702 de 27 de novembro de 2012. O proponente deverá preencher o Formulário de Inscrição de Projetos Culturais através do site www.valecutural.com/. A efetivação do referido cadastro ocorrerá a partir da inclusão de todas as informações solicitadas, inclusive anex

Edital da LMIC bate recorde de inscritos em 2013

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O Edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura bateu recorde de inscrições. Mesmo sem contar com as propostas enviadas via Sedex, já são 1.334 projetos inscritos nas modalidades Incentivo Fiscal e Fundo de Projetos Culturais. Esse resultado representa quase o dobro de inscritos no Edital 2011, quando foram registrados 894 propostas. Os projetos inscritos passarão agora por três etapas de seleção. Primeiramente será feita uma análise documental, para apurar a conformidade dos projetos quanto aos documentos exigidos no edital. Em seguida, os projetos serão analisados por consultores especializados nas áreas culturais, designados pela FMC. A avaliação final é feita pelos membros da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), que têm como finalidade aprovar e definir os recursos a serem destinados aos projetos. Fonte: FMC

Inscrição para Lei de Incentivo termina nesta quinta

Encerra-se nesta quinta-feira o prazo para inscrição de projetos culturais para o edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A apresentação do projeto, bem como todos os documentos exigidos pelo edital, podem ser entregues pessoalmente ou por Sedex, até o dia 31 de janeiro de 2013, na sede da Fundação Municipal de Cultura (Rua Sapucaí, 571, Floresta), de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. O edital LMIC 2012 está disponível no site da Fundação Municipal de Cultura ( www.pbh.gov.br/cultura/ edital2012 ). Fonte: FMC

Conselheiro fica fora do incentivo à cultura em BH

Comissão municipal decide que integrantes do conselho não podem indicar projetos beneficiados com recursos públicos Bertha Maakaroun  - Publicação:   26/01/2013 06:00   Atualização:   26/01/2013 07:16 A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, colegiado que julga as propostas apresentadas para subsídio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, pôs fim à polêmica e decidiu nessa sexta-feira que conselheiros municipais da cultura não podem participar do edital público para a contratação de projetos. Publicado no Diário Oficial do Município em 28 de novembro, o edital que vai indicar os projetos culturais que serão beneficiados este ano com recursos públicos encerrará as inscrições na quinta-feira. Podem ser inscritas produções de longa-metragem, exposição, de CD ou DVD musicais, publicação de livros ou periódicos e aquisição de equipamentos para entidades culturais sem fins lucrativos. No ano passado, foram investidos R$ 13,8 milhões em 212 projetos vencedores na licitação, q

Conselheiro é vetado de concorrer à Lei de Incentivo Cultural

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Clarissa Carvalhaes   - Do Hoje em Dia Lucas Prates Conselheiros, assessores do município e agitadores culturais reuniram-se para discutir edital Em reunião-extraordinária, realizada na última terça-feira (22), na Fundação Municipal de Cultura, membros do meio artístico de Belo Horizonte acusaram parte do Conselho Municipal de Cultura de promover uma espécie de “tráfico de influência” na entidade. Segundo os produtores e atores, alguns conselheiros usam o fato de fazer parte do órgão municipal para “levar vantagens” nas concorrências. A reunião discutiu a participação de agentes públicos nas concorrências, visando o acesso à Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Parte do conselho não vê problema no fato de participar do órgão e disputar os recursos ao mesmo tempo. Conforme antecipou o  Hoje em Dia , inciso na lei municipal que rege o setor proibiu os conselheiros de participar das concorrências. Apesar dos protestos de parte do conselho, a Fundação Municipal

Prefeitura de BH prorroga inscrições de projetos para Lei de Incentivo à Cultura

Empreendedores podem pedir financiamento até o dia 31 de janeiro A Prefeitura de Belo Horizonte prorrogou as inscrições de projetos para financiamento pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A apresentação do plano e dos documentos exigidos poderão ser entregues pessoalmente ou por Sedex até o dia 31 de janeiro, na Fundação Municipal de Cultura, no bairro Floresta, na região leste da capital mineira. É possível inscrever os projetos em duas modalidades. O primeiro é o Incentivo Fiscal, em que a prefeitura isenta os impostos de produtos artísticos que exibam, usem ou façam circular os bens culturais de Belo Horizonte. Já o Fundo de Projetos Culturais financia os projetos. Cada empreendedor pode inscrever dois projetos no máximo. Todos os concorrentes devem propor uma ação sociocultural como forma de retorno ao auxílio financeiro recebido. Os custos não podem estar incluídos no orçamento. O edital está disponível no  site da prefeitura . Fonte: R7 Minas Gerais http://noti

Prorrogadas as inscrições para a LMIC

A Fundação Municipal de Cultura (FMC) ampliou o período de inscrições para projetos culturais que visam a obter benefícios da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A apresentação do projeto, bem como todos os documentos exigidos pelo edital, devem ser entregues pessoalmente ou por Sedex, até o dia 30 de janeiro de 2013, na sede da FMC (Rua Sapucaí, 571, Floresta), de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. O edital LMIC 2012 está disponível, juntamente com os formulários de inscrição, no site da Fundação Municipal de Cultura ( www.pbh.gov.br/cultura/ edital2012 ). Os projetos podem ser inscritos em duas modalidades: Incentivo Fiscal (IF), no qual a Prefeitura pratica a renúncia fiscal em favor de projetos de caráter artístico-cultural que visem à exibição, utilização e/ou circulação pública de bens culturais na cidade; e Fundo de Projetos Culturais (FPC), mecanismo por meio do qual o Município de Belo Horizonte viabiliza diretamente projetos de caráter artístico-cultural. Todos

Belo Horizonte: Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Edital 2012/Formulários

Formulários para inscrição de PF e PJ, Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Belo Horizonte/MG. Disponíveis em:  http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=fundacaocultura&tax=33970&lang=pt_BR&pg=5520&taxp=0& Fonte: Portal PBH

Fundação Municipal de Cultura de BH publica editais para concursos

Objetivo é montagem de um calendário cultural de 2013 Sérgio Rodrigo Reis - EM Cultura Para o coro de descontentes da cultura que reclama de falta de oportunidades em Belo Horizonte, é bom prestar atenção ao momento. De propostas curatoriais para ocupar os espaços do Museu de Arte da Pampulha (MAP), passando por premiações de obras literárias inéditas nas categorias conto, dramaturgia, poesia e romance, até a seleção de apresentações de teatro e música para ocupar centros culturais, praças e parques, o que não falta é oportunidade para movimentar a cena local em 2013. Mas atenção para os prazos de inscrições. Quem quiser entrar no circuito é bom se apressar para colocar as ideias no papel. Vários editais foram abertos pela Fundação Municipal de Cultura. Só nos shows musicais e espetáculos de artes cênicas devem ser investidos em torno de R$ 1 milhão. A intenção é ampliar o acesso popular à produção cultural da cidade. Os espetáculos são destinados aos públicos in

PARLAMENTARES CRIAM NOVAS LEIS PARA O SETOR CULTURAL EM BH

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Quarta-feira, 26 Dezembro, 2012 Durante a atual legislatura, que se encerra no próximo dia 31 de dezembro, os parlamentares da capital apresentaram diversas propostas voltadas à promoção e à democratização do acesso à arte e à cultura no município. As normas sancionadas incentivam a realização de feiras e eventos nas ruas, praças e parques da cidade, além de valorizar as opções de lazer e gastronomia representadas por seus inúmeros barzinhos. A  Lei 10.277/11 , de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), dispõe sobre a realização, em praça pública, de eventos culturais como shows, performances, saraus e outras manifestações artísticas e literárias em linguagens diversas.  Pela norma, apresentações dessa natureza não dependerão de licenciamento ou autorização do poder público, desde que não imponham restrições ao trânsito de pedestres e veículos, não se estendam além das 22h e não envolvam a utilização de som mecânico ou montagem de palco. Além disso, não podem ser cob

Belo Horizonte: LMIC 2012

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Curso de apresentação do Edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

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A Fundação Municipal de Cultura promove hoje, dia 18, às 14h, no Teatro Marília, e amanhã, dia 19, às 19h, no Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB), dois cursos de apresentação do Edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Para participar, basta comparecer nos locais. Os cursos têm entrada gratuita, sujeita à lotação dos espaços.   O curso tem como objetivo apresentar à comunidade artística o Edital 2012, instrumento que dispõe sobre a seleção de projetos culturais com vistas à obtenção dos benefícios da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A intenção é prestar esclarecimentos para os possíveis proponentes acerca dos mecanismos do Fundo de Projetos Culturais e Incentivo Fiscal, bem como sobre os formulários utilizados para apresentação dos projetos. O Curso é desenvolvido pelo Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura e Divisão de Gestão da LMIC/FMC. Curso de Apresentação – Edital LMIC 2012 Dia 18, às 14h – Teatro Marília (Av. Alfredo Balena, 586, Stª. Efigênia)

Fundação publica edital de incentivo fiscal à cultura

O presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Fábio José Macciotti, informa que foi publicado no último jornal oficial do município Porta-Voz (7), o Edital de 14/12, sobre incentivo fiscal à cultura. “Estamos convocando artistas, gestores, entidades civis e empresas culturais para realizarem as inscrições dos projetos entre os dias 10 e 28 de dezembro, para analisarmos se eles poderão ser beneficiados com incentivos fiscais da Cultura em 2013”, contou. O presidente explicou que a escolha dos projetos será feita por uma comissão municipal de incentivo à cultura, com vistas ao benefício do incentivo fiscal para o próximo ano. Para realizar as inscrições, os interessados deverão atender aos critérios de adesão, condições e seleção estabelecidos por lei, como: ter domicílio em Uberaba, comprovar atuação em atividade artístico-cultural e apresentar a documentação necessária à participação do processo, dentro do prazo. A lei de incentivo fiscal à cultura tem como objetivo a canalização de

BH: Fundação Municipal de Cultura oferece capacitação para elaboração de projetos culturais

Na próxima semana, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) inicia uma série de oficinas de capacitação para os interessados em concorrer aos editais da Lei de Incentivo e de ocupação dos espaços culturais da FMC. A intenção é mobilizar os grupos culturais espalhados pela cidade e qualificar seus projetos, ampliando o acesso dos artistas às seleções. As oficinas são gratuitas e acontecem até janeiro em cinco regiões da cidade. A capacitação será dividida em quatro aulas: a primeira irá oferecer noções gerais sobre os editais e as restantes serão dedicadas a orientações sobre a escrita e formatação de projetos culturais. Cada turma terá no máximo 30 alunos e as inscrições podem ser feitas por telefone nos Centros Culturais da Fundação Municipal de Cultura.     Oficina de Elaboração de Projetos Culturais 1ª aula:  Introdução e Noções gerais sobre o edital da Lei Municipal de Incentivo 2012 – de 19h às 22h - Abertura: Thiago Araújo: Chefe de Departamento de Coordenação dos

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