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Contemplados: Governo de Minas publica resultado do edital do Fundo Estadual de Cultura 2013

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A Claro, por meio do Instituto Claro, lança a 1ª edição do Edital Instituto Claro – Novas Ideias para o que temos  ao Redor, que tem como objetivo identificar e fomentar iniciativas que estimulem os jovens de ambientes  urbanos a aplicar e compartilhar suas criações na melhoria de suas comunidades e dos espaços onde vivem. A vontade de pensar diferente, de transformar e de conectar as pessoas em torno de uma boa ideia faz parte do  universo dos jovens. Cada vez mais, eles entendem que podem, e devem, ser os protagonistas desta mudança.  O Edital é composto por duas modalidades: Modalidade Cultural:  busca selecionar projetos que estimulem o jovem a melhorar a comunidade  e os espaços onde vive por meio de suas expressões artísticas e culturais .  O valor do investimento nos projetos selecionados nesta modalidade provém de recursos incentivados  por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul  e São Paulo. Somente projetos basead

E-mail enviado pela Deputada Luzia Ferreira. O Plenário aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), o PL 1.631/2011, na forma do Substitutivo nº 3, que prevê as alterações na  Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC), propostas pelo Governador Antonio Anastasia, no PL 3.626/2012. A proposta aprovada, em primeiro turno, visa diminuir a contrapartida das empresas que tenham interesse em patrocinar projetos culturais para 1%, 3% e 5%, respectivamente para pequenas, médias e grandes empresas. “Através da redução da contrapartida que, hoje, é de 20%, teremos a diversificação e descentralização dos investimentos culturais no estado já que, com a crise financeira dos últimos anos, os investimentos em cultura foram reduzidos e os produtores culturais prejudicados. Com o empenho do movimento cultural e com o comprometimento da Comissão de Cultura, conseguimos a rápida tramitação do projeto, que na próxima semana já deve ser aprovado em segundo turno”, afirma a vice-presidente da C

Ouça o programa através do link da Rádio Senado . Fonte: RÁDIO SENADO

Entre os projetos não terminativos constantes da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esta terça-feira (9) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 629/2011, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui as rádios comunitárias entre as iniciativas aptas a receber recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e, após a CAE, seguirá à Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), em caráter terminativo. A relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), apresentou voto favorável à matéria. Ela lembra que, segundo o autor, a proposição objetiva minimizar problemas de financiamento não equacionados pela lei que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/1998). A relatora cita também o parecer da CCT, segundo o qual as rádios comunitárias têm enfrentado dificuldades de financiamento para o desenvolvimento de suas atividades, uma vez que a legisla

Agora, os  leitores  do BINÓCULO CULTURAL poderão indicar o que pensam sobre notícias postadas no blog. Além disso, poderão enviar seus comentários sempre que julgarem importante acrescentar algum outro ponto de vista sobre os fatos. Sejam bem-vindos aos debates. Começaremos com assunto recorrente na mídia sobre alterações na lei de incentivo à cultura no Estado de Minas Gerais. ............................................................................................................ Comentário relativo às seguintes notícias: MG: Modificação na lei de incentivo à cultura racha a classe artística MG: Mudar a Lei de Incentivo para manter tudo como está Minas Gerais: Revisão na lei de incentivo Produtores culturais reclamam da falta de patrocínio privado PROPOSTAS DE ARTISTAS PODEM MUDAR REGRAS PARA O FINANCIAMENTO DA CULTURA EM MINAS 90% aprovados, mas só 17% a captar. O resultado da Lei Estadual de Cultura em números OPINIÃO É Fundamenta

Cinthya Oliveira  - Hoje em Dia Está em trâmite na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei que propõe alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O ponto mais importante é o que estabelece a redução na contrapartida das companhias que incentivam projetos culturais. Hoje, as empresas investem, do próprio bolso, 20% do valor do projeto. Se houver uma mudança, o investimento será de 5, 3 ou 1%, dependendo do tamanho da patrocinadora. A proposta divide ao meio o setor cultural, algo que ficou muito evidente em um lotado Teatro da Assembleia na manhã da última quarta-feira (20), durante uma audiência pública requerida pelos deputados Arlen Santiago (PTB), Elismar Prado (PT) e Luzia Ferreira (PPS) – os dois últimos são da Comissão Permanente de Cultura, que atualmente avalia o projeto de lei. Cerca de 15 representantes da área fizeram suas considerações, muitas delas bem calorosas. De um lado, produtores e artistas pedem para que a alteração seja rapidam

O impacto das mudanças propostas na Lei Estadual de Incentivo à Cultura em Minas Gerais Por Helder Quiroga, Israel do Vale, Vitor Santana e Talles Lopes* Funcionamento da Lei A Lei de Incentivo permite que empresas destinem até 3% do ICMS que pagam ao Governo do Estado de Minas Gerais, para projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura a cada ano. A lei estipula, também, que a empresa invista em cada projeto patrocinado um adicional de 20% do próprio caixa, a título de contrapartida, como uma política compensatória pelo imposto que o estado vai deixar de arrecadar. O chamado “dinheiro bom”, oriundo de caixa privado, viabiliza e incentiva um ciclo minimamente virtuoso, configurável como uma parceria público-privada, como uma contribuição efetiva à sociedade, para além dos interesses de marketing e a visibilidade que sua marca ganham na execução do projeto. No desenho atual, num projeto de CD com turnê com valor aprovado em R$ 158.692,50,00, o governo abre mão de 80

AE - Agência Estado O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto do Procultura (que vai substituir a Lei Rouanet), disse ontem (21) em São Paulo que aguarda um parecer final do Ministério da Fazenda para levar o projeto ao plenário da Câmara, o que pode acontecer em poucos dias. O relator também revelou que, na quarta-feira (20), teve aquela que considerou a última reunião com o Ministério da Cultura. A ministra Marta Suplicy pediu (e obteve) alterações no texto. A mais substancial delas é a que cria mais uma faixa de dedução de Imposto de Renda no mecanismo de incentivo fiscal. Agora, as faixas são de 30%, 50%, 70% e 100%, e não consideram a despesa operacional. Eugênio também afirmou que as áreas que poderiam ter 100% de abatimento automático (setores pouco atrativos para as empresas, como restauro, patrimônio histórico, corpos artísticos estáveis e cooperativas artísticas) não serão mais incluídas no desconto total. Deverão disputar a classificação dentro do s

A comissão da Lei Câmara Cascudo prorrogou o prazo de inscrições do Edital Mecenas, para projetos patrocinados através da renúncia fiscal via ICMS. A data limite passou de 30 de abril para 15 de setembro de 2013. O edital foi lançado no dia 07 de fevereiro e já há projetos inscritos. As propostas vão sendo avaliadas e deliberadas ao logo deste período e não ao final.  Para 2013, assim como em 2012, a renúncia fiscal do ICMS foi de R$ 6 milhões, em prol da Lei Câmara Cascudo (LCC), a diferença é que agora a Secretaria Extraordinária de Cultura direcionou as inscrições via edital.   O objetivo desta prorrogação é ampliar o número de projetos financiados pela LCC, tanto na capital quanto no interior, e o número de empresas apoiadoras. As inscrições são gratuitas e poderão ser entregues no Protocolo da fundação José Augusto ou via Sedex e/ou Correspondência, ambos com aviso de recebimento (AR), até o dia 15 de setembro de 2013. O envelope de inscrição deverá ser entregue, em 02 (du

OUÇA O PROGRAMA NO LINK DA FONTE. Data:  20/03/2013 Categorias:   Notícias da Assembleia Descrição:  Entre as sugestões colhidas em audiência pública na ALMG, está a criação de formas de estimular o investimento de pequenas e médias empresas no setor cultural. Pessoas:  Fernanda Machado, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Cultura; Rômulo Duque, Simparc; Dep. Elismar Prado (PT). Fonte: Portal ALMG

Louise Benassi Navegantes, SC  – A Fundação Cultural de Navegantes informa que estão abertas as inscrições de projetos para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Navegantes. Artistas, produtores e afins deverão protocolar o projeto na Fundação até o dia 12 de abril (sexta-feira), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, contendo toda a documentação técnica e fiscal necessária. De acordo com a superintendente Regina Correia, neste exercício, o valor disponibilizado para aprovação de projetos culturais através de Lei Municipal de Incentivo à Cultura é de R$ 120 mil, dentro do limite estabelecido pelas Leis Orçamentárias do Município. O valor máximo de cada projeto, para o exercício de 2013, será de R$ 12 mil, conforme o Decreto n° 702 de 27 de novembro de 2012. O proponente deverá preencher o Formulário de Inscrição de Projetos Culturais através do site www.valecutural.com/. A efetivação do referido cadastro ocorrerá a partir da inclusão de todas as informações solicitadas, inclusive anex

Artistas, produtores culturais e interessados em concorrer à Lei de Incentivo à Cultura (Linc), em sua edição do ano, podem esclarecer dúvidas sobre o edital e o formulário guia de inscrição na próxima  quarta -feira (13), das 19h às 20h, na Biblioteca Municipal "Jorge Guilherme Senger", no Alto da Boa Vista.   A reunião, coordenada pela Secretaria da Cultura e Lazer (Secult), será conduzida pela secretária da Linc, Tânia Caserta, visando a facilitar o conhecimento do público-alvo ao financiamento da produção cultural em Sorocaba. "É uma forma que encontramos de explicar o edital, o preenchimento da guia, minimizando entraves que podem surgir quando ficam dúvidas", esclareceu Tânia.   A inscrição de trabalhos na Linc começa nesta  segunda -feira (11). O edital da lei com os decretos orientativos e o formulário guia já estão disponibilizados no portal da Prefeitura -  www.sorocaba.sp.gov.br  . Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

O Partio é uma plataforma eficiente para unir pessoas, empresas e produtores de cultura em torno de um objetivo comum: concretizar projetos culturais. Tornamos fácil e rápida a reversão de impostos em cultura porque somos uma ferramenta de amplo alcance, organizadora de impostos das pessoas e empresas para incentivar a cultura nacional. O Brasil é um dos poucos países no mundo onde você pode escolher onde parte do dinheiro dos seus impostos será aplicada: com as Leis de Incentivo,  pessoas (PF)  e empresas  (PJ) podem destinar uma parte de seus impostos devidos a  projetos culturais. Acesse: Partio

No último mês, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais lançou o  resultado do Edital 01/2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura . Nos debruçamos sobre ele e apresentaremos a seguir uma série de apontamentos, com diversos números, críticas e reflexões sobre um dos principais mecanismos de financiamento da produção cultural do Estado. O primeiro aspecto refere-se a forma de apresentação dos resultados. A lista dos projetos aprovados é apresentada em formato PDF com o mínimo de informações necessárias para identificação do projeto: número de protocolo, nome do projeto, nome do empreendedor e valor aprovado. Não há informações básicas como o objetivo da ação cultural ou contato do proponente, o que poderia facilitar o exercício do controle social sobre os projetos e até mesmo a busca ativa de projetos por potenciais patrocinadores. A análise atual só foi possível após dias de trabalho braçal de tabulação, gerando uma planilha mais amigável à elaboração de filtros e agrupamento dos

Ana Elisa Santana - Portal EBC 21.02.2013 - 13h11 | Atualizado em 21.02.2013 - 15h39 Rita Lee terá incentivo de pouco mais de R$ 1,8 milhão para fazer shows e gravar um DVD (Focka/Creative Commons) O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a primeira lista de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos de acordo com a Lei Rouanet (8.313/91). Entre os contemplados após a primeira reunião do ano da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), estão artistas famosos, como Rita Lee e Claudia Leitte. Estar na lista de projetos aprovados pelo MinC não significa que os projetos ganharão patrocínio para a sua realização - eles podem buscar incentivos em troca de abatimento de impostos.  Entenda como funciona a Lei Rouanet. A roqueira Rita Lee, após anunciar aposentadoria em 2012 e voltar à ativa, terá incentivo de pouco mais de R$ 1,8 milhão para fazer shows e gravar um DVD. O ex-vocalista da banda Engenheiros do Hawaii, Humberto Gessinger, terá pouco

INCENTIVO FISCAL À CULTURA: LIMITES E POTENCIALIDADES  "O projeto Limites e Potencialidades da renúncia fiscal como instrumento de incentivo à cultura: o caso da Lei 12 733 tem por objetivo apontar e analisar os principais aspectos que condicionam a captação de recursos para a viabilização de projetos culturais por intermédio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Para a realização desse objetivo foram desenvolvidas ações de pesquisa em duas frentes: (1ª) análise de empreendedores e projetos culturais selecionados e (2ª) pesquisa com as empresas patrocinadoras de projetos culturais no estado de Minas Gerais. Essa publicação traz uma síntese dos principais resultados das pesquisas realizadas, cujos dados e análises mais ampliadas estão disponíveis nos Cadernos do CEHC 10 e 11." Fonte: FJP - Fundação João Pinheiro acessível via Google.