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OUÇA O PROGRAMA DA RÁDIO CÂMARA Secretários estaduais de cultura apontam dificuldades para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, nos estados e municípios. Secretários do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal participaram nesta terça-feira de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara para discutir o tema. O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão criado para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo federal, estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos. Ao aderir ao sistema, estados e municípios se comprometem a implantar a estrutura exigida pelo Ministério da Cultura, que inclui uma secretaria de cultura, um conselho de política cultural, uma conferência periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento, os fundos de cultura. Embora se

Foi aprovado no Senado no dia 29 de novembro, o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Criado pelo Ministério da Cultura (MinC) consiste em um modelo de gestão que integra as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O SNC busca dá uniformidade à questão cultural, organizando, descentralizando, desenvolvendo a cultura do país. Mas para funcionar, estados e municípios têm de assinar o terno de adesão e se comprometerem com a exigências do MinC, dentre as obrigações estão a criação de órgão gestor de cultura, criação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, realizar conferência periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento (fundo de cultura). Neste modelo de gestão é importante destacar a presença e participação que o cidadão tem na efetivação política cultural. O sistema funciona por meio dos conselhos e das conferências, a sociedade e comunidade artística juntas formulam, acompanhamento e aplicação das políticas culturai