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Célio Turino: a Lei Cultura Viva avança, mas há um longo caminho
A lei CULTURA VIVA venceu mais uma etapa em sua corrida de obstáculos, sendo aprovada por unanimidade na Comissão de Tributação de Finanças da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Jandira Feghalli (PCdoB/RJ), contou com relatório do deputado Osmar Junior (PCdoB/Pi) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, para, em seguida, ir ao Senado. É um caminho longo, mas que tem sido vencido passo a passo. Por Célio Turino* Como principal contribuição nesta etapa, ela propõe o Cadastro Nacional dos Pontos de Cultura e a simplificação nos processos de contrato e prestação de contas das entidades. Após sua aprovação definitiva caberá a regulamentação por parte do poder executivo. É aí que desejo contar uma história e apresentar algumas sugestões, que já podem ser providenciadas em paralelo, de modo a agilizar sua implementação. Jandira Feghali: É com políticas de Estado que fomentaremos a Cultura Há que construir a plataforma para o Cadastro Nacional dos Pontos de Cul
