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Secretários apontam dificuldades para aderir ao Sistema Nacional de Cultura

OUÇA O PROGRAMA DA RÁDIO CÂMARA Secretários estaduais de cultura apontam dificuldades para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, nos estados e municípios. Secretários do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal participaram nesta terça-feira de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara para discutir o tema. O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão criado para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo federal, estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos. Ao aderir ao sistema, estados e municípios se comprometem a implantar a estrutura exigida pelo Ministério da Cultura, que inclui uma secretaria de cultura, um conselho de política cultural, uma conferência periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento, os fundos de cultura. Embora se

Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura

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Oficinas de implementação serão realizadas pelo MinC em todas as regiões do Brasil O Ministério da Cultura (MinC) realizará Oficinas de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura em  todas as regiões do país.  Sob a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), os encontros começam nesta quarta-feira, 13 de março, e seguem até o mês de julho, com previsão de capacitação de 569 gestores. A oficina desta quarta-feira será realizada em Cuiabá, no Mato Grosso, no Deville Cuiabá (Avenida Isaac Póvoas, 1.000), com duração até o dia 15. Em todo o país serão implementadas 17 oficinas para capacitar os agentes culturais para a implementação de Sistemas de Cultura em estados e municípios. A partir do Acordo de Cooperação Federativa assinado com o MinC, os entes se comprometem a criar e a estruturar os Sistemas de Cultura e seus componentes (órgão gestor, conselho de política cultural, conferências, comissão intergestores, plano de cultura, sistema

Editais Para a Contratação de Consultores do Sistema Nacional de Cultura

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Foram publicados no dia 18 de fevereiro os Editais para a contratação de consultores para desenvolvimento de produtos relacionados ao Sistema Nacional de Cultura e às Conferências Estaduais, Municipais e Intermunicipais de Cultura que atuarão em todo o país considerando a área correspondente a cada uma das Regionais. Os editais completos estão disponíves no site da UNESCO:  http://www1.brasilia.unesco. org/vagasubo/ Todos os interessados deverão enviar currículos informando no assunto o nº do Edital ao qual está se habilitando, se fizer a opção por mais de um dos Editais deverá encaminhar um currículo para cada edital. Os currículos deverão ser encaminhados para o email do projeto: prodoc914brz4013.sai@cultura. gov.br . O prazo para envio de currículos é do dia  18/02/2013  ao dia 22/02/2013 . Serão desconsiderados os currículos remetidos após o prazo previsto no edital, bem como aqueles que não informarem o edital e o perfil de interesse. Com informações do Sistema Nacional d

Editais para a contratação de consultores do Sistema Nacional de Cultura

Publicado por  Graciela Os Editais para a contratação de consultores para desenvolvimento de produtos relacionados ao Sistema Nacional de Cultura e às Conferências Estaduais, Municipais e Intermunicipais de Cultura que atuarão em todo o país considerando a área correspondente a cada uma das Regionais foram publicados no dia 18 de fevereiro. Os interessados deverão enviar currículos informando no assunto o nº do Edital ao qual está se habilitando, se fizer a opção por mais de um dos Editais deverá encaminhar um currículo para cada edital. Os currículos deverão ser encaminhados para o email do projeto:  prodoc914brz4013.sai@cultura.gov.br O prazo para envio de currículos é do dia 18/02/2013 ao dia 22/02/2013. Serão desconsiderados os currículos remetidos após o prazo previsto no edital, bem como aqueles que não informarem o edital e o perfil de interesse. Os editais completos estão disponíves no site da  UNESCO . Fonte: RETS http://www.rets.org.br/?q=node/2060

MinC no Encontro Nacional de Prefeitos

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Cerca de 250 prefeituras procuraram o Ministério para adesão ao SNC Pedro Ortale e Bernardo Machado, do MinC, durante exposição a prefeitos Durante a realização do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, o Ministério da Cultura recebeu o pedido de cerca de 250 prefeituras interessadas em aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Este número é resultado da oficina realizada na manhã desta quarta-feira (30), durante a programação do Encontro, em que os prefeitos puderam conhecer o Sistema e saber mais sobre o processo de adesão a ele. Até o momento, 22 estados e o Distrito Federal, além de mais de 1,4 mil municípios, já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. De acordo com um dos palestrantes, o coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do SNC, Pedro Ortale, no primeiro semestre de 2013, serão realizadas novas oficinas com os representantes das prefeituras para auxiliá-las no processo de adesão. As oficinas fazem parte do programa de capacitação

Minas Gerais debate descentralização da cultura

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Garantir o exercício dos direitos culturais e a promoção do livre acesso às fontes da cultura são algumas metas da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Para a vice-presidente da Comissão, deputada Luzia Ferreira (PPS), do Bloco Transparência e Resultado da ALMG 2012 foi um ano bastante significativo para divulgar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Por meio de requerimento da deputada, inúmeras audiências públicas para debater a implantação do SNC foram promovidas na capital e no interior do estado. A proposta foi fazer com que os municípios conhecessem e fizessem adesão ao Sistema, explicou a deputada que acredita que "aderir ao sistema é um avanço importante, pois a cultura precisa ser planejada com metas claras e orçamento definido". O SNC irá articular União, estados e municípios para políticas conjuntas no setor. O objetivo é democratizar a gestão das políticas públicas no país. No início de 2012, conforme dados do Ministério da Cultura,

MinC e UFRGS oferecem curso de extensão em Cultura a gestores públicos e conselheiros culturais

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Gestores públicos e conselheiros culturais dos municípios gaúchos que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) poderão se inscrever até 15 de fevereiro, no Curso de Extensão em Administração Pública da Cultura, organizado pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC). Serão oferecidas 64 vagas para os profissionais dos 126 municípios que aderiram ao SNC no estado, distribuídas entre a Região Metropolitana e as regiões funcionais de planejamento do estado. Há uma vaga para as cidades com até 100 mil habitantes e duas vagas para os municípios que superem os 100 mil habitantes. A coordenadora do curso de extensão, Rosimeri Carvalho da Silva, falou sobre a importância da realização de cursos  de capacitação em gestão pública,  “o curso vem atender à necessidade de formação e qualificação dos gestores públicos da Cultura do estado do Rio Grande do Su

Atenção gestores: Sistema Nacional de Cultura é um passo importante para os municípios

Foi aprovado no Senado no dia 29 de novembro, o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Criado pelo Ministério da Cultura (MinC) consiste em um modelo de gestão que integra as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O SNC busca dá uniformidade à questão cultural, organizando, descentralizando, desenvolvendo a cultura do país. Mas para funcionar, estados e municípios têm de assinar o terno de adesão e se comprometerem com a exigências do MinC, dentre as obrigações estão a criação de órgão gestor de cultura, criação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, realizar conferência periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento (fundo de cultura). Neste modelo de gestão é importante destacar a presença e participação que o cidadão tem na efetivação política cultural. O sistema funciona por meio dos conselhos e das conferências, a sociedade e comunidade artística juntas formulam, acompanhamento e aplicação das políticas culturai

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