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Quem é dono do conhecimento e da cultura?

Estamos vivendo um processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos nesta área e da cultura de um modo geral como um direito humano. Assim como em outras áreas do direito, atualmente há maior percepção de que na década de 90 – período de maior incidência neoliberal nas políticas públicas do país – houve demasiada e indevida concessão da dimensão pública e social aos marcos jurídicos de interesse ligados ao comércio internacional e, especialmente, aos grandes temas como investimentos, serviços e propriedade intelectual.  A avaliação é de Carol Proner, doutora em direito, é coordenadora do Procade Democracia e Inclusão Tecnológica (UFSC/UniBrasil/PUC-PR/UNISANTOS), em entrevista ao Adverso, publicação do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs Sindical). Autora dos livros  Propriedade intelectual e direitos humanos: Sistema Internacional de Patentes e Direito ao

Um total 89 países assinam polêmico tratado sobre telecomunicações

DUBAI, 14 dez 2012 (AFP) - O novo tratado das Nações Unidas sobre o regulamento das telecomunicações foi assinado nesta sexta-feira por 89 Estados-membros da União Internacional das Telecomunicações (UIT), em um contexto de objeção em relação à internet por parte de vários países, entre os quais Estados Unidos. "Agradeço aos 89 Estados que assinaram o tratado", declarou Mohamed Al-Ghanim, presidente da Conferência Mundial sobre as Telecomunicações Internacionais (UIT), que terminou seus trabalhos nesta sexta-feira, em Dubai. No total, 55 países não assinaram o documento, acrescentou. Os Estados Unidos anunciaram na quinta-feira que não assinariam o acordo de telecomunicações global porque o texto abriria as portas a uma regulamentação maior da rede por parte dos governos, explicou o chefe da delegação americana. "Os Estados Unidos anunciaram hoje que não podem assinar (a regulamentação do tratado) em sua forma atual", afirmou Terry Kramer, chefe da delegação america

A internet ameaçada

A liberdade na internet está em risco. Na Conferência Mundial de Telecomunicações, que acontece até sexta-feira... A liberdade na internet está em risco. Na Conferência Mundial de Telecomunicações, que acontece até sexta-feira em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, são discutidas propostas para ampliar os poderes dos governos sobre a rede mundial. A própria União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência da Organização das Nações Unidas que promove o encontro, quer tomar para si a responsabilidade sobre a internet. O objetivo da reunião, com representantes de 193 países, é atualizar a Regulamentação Internacional de Telecomunicações, de 1988. Na semana passada, o blog Boing Boing divulgou um documento da UIT com recomendações sobre "deep packet inspection", inspeção profunda de pacotes, uma tecnologia que permite a provedores de acesso e operadoras de telecomunicações monitorar o conteúdo das mensagens que trafegam pela internet. A Rússia e alguns países do Orient

Google lança campanha mundial em apoio à Internet livre e aberta

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Thiago Barros Para o TechTudo Uma Internet livre e aberta. Este é o desejo de muitos internautas e também de uma das maiores companhias do ramo da web, o  Google . A empresa de Mountain View lançou, no seu blog oficial, uma campanha para manter a grande rede desta forma. Mapa mostra reclamações de usuários contra censura na web (Foto: Reprodução/Freeandopen) O post, assinado pelo vice-presidente Vint Cerf, é entitulado “Keep the Internet free and open”, ou seja, “Mantenha a Internet livre e aberta” e traz um desabafo do executivo em que ele pede que autoridades de todo o mundo não tentem censurar a liberdade que os internautas têm de se expressar na web. “Um encontro de governantes de todo o mundo acontece em Dubai e a regulamentação da Internet está na pauta. A União Internacional de Telecomunicações está promovendo uma conferência entre os dias 3 e 14 de dezembro para revisar as leis e os governantes podem votar. Algumas propostas podem permitir que se justifique

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