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De forma unânime, o Cade condenou nesta quarta-feira, 20, o Ecad e seis associações representativas de direitos autorais que o compõem pela prática de condutas anticompetitivas. A condenação foi unânime, mas houve divergência a respeito da tipificação da conduta a ser atribuída ao Ecad – enquanto parte dos conselheiros entendeu que houve formação de cartel, parte entendeu que houve abuso de posição dominante. Após longa discussão, por 4 votos a 2, o Conselho decidiu condenar os representados por prática de cartel, aplicando multa total de R$ 38 mi, a ser paga em até 30 dias. Além disso, os representados foram obrigados a cessar a prática de cartel, reformular o sistema hoje vigente e a modificar os critérios para a entrada de novas associações no Ecad. O julgamento Durante o julgamento no Cade, o conselheiro relator, Elvino Mendonça, fez longa exposição a respeito do tema. Apesar de reconhecer que o sistema de gestão coletiva é uma necessidade, entendeu haver espaço para a co...

AE - Agência Estado O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto do Procultura (que vai substituir a Lei Rouanet), disse ontem (21) em São Paulo que aguarda um parecer final do Ministério da Fazenda para levar o projeto ao plenário da Câmara, o que pode acontecer em poucos dias. O relator também revelou que, na quarta-feira (20), teve aquela que considerou a última reunião com o Ministério da Cultura. A ministra Marta Suplicy pediu (e obteve) alterações no texto. A mais substancial delas é a que cria mais uma faixa de dedução de Imposto de Renda no mecanismo de incentivo fiscal. Agora, as faixas são de 30%, 50%, 70% e 100%, e não consideram a despesa operacional. Eugênio também afirmou que as áreas que poderiam ter 100% de abatimento automático (setores pouco atrativos para as empresas, como restauro, patrimônio histórico, corpos artísticos estáveis e cooperativas artísticas) não serão mais incluídas no desconto total. Deverão disputar a classificação dentro do s...

Em parceria com o Estúdio Madalena, o MIS apresenta o II Encontro Pensamento e Reflexão na Fotografia. Durante três dias, entre 6 e 8 de junho, pensadores da fotografia nacional e internacional se reunirão para colocar em questão a reflexão sobre a criação, visando estreitar os distintos campos de atuação do fazer fotográfico e promover cada vez mais o entendimento sobre a fotografia, inserida a debates de conteúdo informativo e reflexivo. A programação desta segunda edição será composta por sessões de discussão, entrevistas e relatos autorais. Além de dois workshops e seis apresentações de artigos inscritos por meio de convocatória. A convocatória tem o objetivo de selecionar textos analíticos e artigos que contemplem a discussão e o pensamento sobre o processo de criação na fotografia e suas diversas abordagens. Os selecionados irão apresentar seus artigos durante o II Encontro Pensamento e Reflexão na Fotografia. Formulário de inscrição: Clique  aqui  para acessar a versão ...

Ideia é que profissionais que atuam na Economia Criativa passem a encarar a atividade como um negócio Cleonildo Mello  Natal  - Nem sempre quem atua no setor da economia criativa enxerga-se como um empreendedor ou agente cultural. Para reverter esse quadro e incentivar essas pessoas a casar cultura e negócios, o  Sebrae no Rio Grande do Norte promove a segunda edição do curso Empreendedorismo Cultural. A capacitação será realizada durante uma semana, no período de 8 a 12 de abril, em Natal. O curso é voltado para cantores, músicos, integrantes de bandas, dançarinos, artistas plásticos, produtores do audiovisual, bailarinos, coreógrafos e fotógrafos. A proposta é munir esses profissionais com informações e conhecimentos para que se enxerguem como empresários e tenham uma visão mais mercadológica. “Apesar desses agentes culturais terem muito talento e criatividade, percebemos que ainda falta encarar a atividade exercida como um negócio. Falta a eles o conceito de gestão...