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Prêmio Culturas Populares

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Inscrições foram prorrogadas. Interessados poderão se inscrever até 5 de julho As inscrições para o  Prêmio Culturas Populares 2012,  que terminariam em abril, foram prorrogadas para até o dia 5 de  julho. Aberto em novembro do ano passado, o edital é desenvolvido pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC). A prorrogação do prazo está disposta na Portaria nº 9, publicada na edição desta segunda-feira, 25, do  Diário Oficial da União (seção 1, página 25) . Nesta edição do prêmio, a homenagem é direcionada ao ator, produtor e cineasta Amácio Mazzaropi,   nascido em São Paulo em 9 de abril de 1912.  O concurso selecionará 350 candidatos, incluindo o homenageado. Serão escolhidos Mestres (170 prêmios), Grupos/Comunidades (170 prêmios) e Mestres in memoriam (10 prêmios). O investimento total é de R$ 5 milhões. O Prêmio tem como objetivo reconhecer a atuação de Mestres e Grupos/Comunidades responsáveis por iniciativas exemplares

MG: Modificação na lei de incentivo à cultura racha a classe artística

Cinthya Oliveira  - Hoje em Dia Está em trâmite na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei que propõe alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O ponto mais importante é o que estabelece a redução na contrapartida das companhias que incentivam projetos culturais. Hoje, as empresas investem, do próprio bolso, 20% do valor do projeto. Se houver uma mudança, o investimento será de 5, 3 ou 1%, dependendo do tamanho da patrocinadora. A proposta divide ao meio o setor cultural, algo que ficou muito evidente em um lotado Teatro da Assembleia na manhã da última quarta-feira (20), durante uma audiência pública requerida pelos deputados Arlen Santiago (PTB), Elismar Prado (PT) e Luzia Ferreira (PPS) – os dois últimos são da Comissão Permanente de Cultura, que atualmente avalia o projeto de lei. Cerca de 15 representantes da área fizeram suas considerações, muitas delas bem calorosas. De um lado, produtores e artistas pedem para que a alteração seja rapidam

Cartel musical: Ecad e associações são condenadas em R$ 38 mi por cartel

De forma unânime, o Cade condenou nesta quarta-feira, 20, o Ecad e seis associações representativas de direitos autorais que o compõem pela prática de condutas anticompetitivas. A condenação foi unânime, mas houve divergência a respeito da tipificação da conduta a ser atribuída ao Ecad – enquanto parte dos conselheiros entendeu que houve formação de cartel, parte entendeu que houve abuso de posição dominante. Após longa discussão, por 4 votos a 2, o Conselho decidiu condenar os representados por prática de cartel, aplicando multa total de R$ 38 mi, a ser paga em até 30 dias. Além disso, os representados foram obrigados a cessar a prática de cartel, reformular o sistema hoje vigente e a modificar os critérios para a entrada de novas associações no Ecad. O julgamento Durante o julgamento no Cade, o conselheiro relator, Elvino Mendonça, fez longa exposição a respeito do tema. Apesar de reconhecer que o sistema de gestão coletiva é uma necessidade, entendeu haver espaço para a co

Água mineral de Minas pode virar patrimônio histórico

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Parque das Águas de São Lourenço pode ser tombado por recomendação do Ministério Público ao Iepha, e fontes minerais que deram origem à cidade se tornariam patrimônio imaterial Gustavo Werneck Publicação:   22/03/2013 06:00   Atualização:   22/03/2013 07:13 A área de 490 mil metros quadrados é o maior atrativo da cidade do Sul de Minas: no local há oito fontes, algumas delas incluídas entre as melhores do mundo No Dia Mundial da Água, celebrado nesta sexta-feira, uma boa-nova para os protetores do meio ambiente e admiradores das belezas de Minas. O Ministério Público estadual enviou recomendação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) para que o Parque das Águas de São Lourenço, na Região Sul, seja tombado “em função de seu relevante valor cultural para o município e o estado”. A instituição pediu também o registro do uso das águas minerais como patrimônio imaterial, algo inédito no país em se tratando desse recurso natural, de acord

Ceará: Secult Inaugura Ponto De Cultura Quilombola

A Secretaria da Cultura do Ceará [Secult]  inaugura oficialmente na próxima segunda-feira [25], o Ponto de Cultura Quilombocult, em Caucaia, da Associação dos Remanescentes do Quilombo dos Caetanos em Capuan, simbolizando a data de “25 de Março”, que marca o fim da escravidão do Ceará.  Durante a programação, que será aberta pelo secretário da Cultura Francisco Pinheiro, às 9h, será realizado o seminário “África e a Africanidade”, onde serão debatidos temas relacionados à presença da cultura negra no estado.  “Essa data deve ser um momento para que possamo ver além do marco de pioneirismo da libertação dos escravos no Brasil, e com isso avaliarmos as conquistas e o cenário em que vivem hoje os cidadãos afro-cearenses”, enfatizou Pinheiro. De acordo com a coordenadora do Ponto de Cultura Quilombocult, Francisca Costa Matias, o objetivo do Projeto é trabalhar a cultura afro-descendente, por meio de oficinas e escolinhas, permitindo que toda a comunidade tenha acesso a riqueza c

MG: Mudar a Lei de Incentivo para manter tudo como está

O impacto das mudanças propostas na Lei Estadual de Incentivo à Cultura em Minas Gerais Por Helder Quiroga, Israel do Vale, Vitor Santana e Talles Lopes* Funcionamento da Lei A Lei de Incentivo permite que empresas destinem até 3% do ICMS que pagam ao Governo do Estado de Minas Gerais, para projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura a cada ano. A lei estipula, também, que a empresa invista em cada projeto patrocinado um adicional de 20% do próprio caixa, a título de contrapartida, como uma política compensatória pelo imposto que o estado vai deixar de arrecadar. O chamado “dinheiro bom”, oriundo de caixa privado, viabiliza e incentiva um ciclo minimamente virtuoso, configurável como uma parceria público-privada, como uma contribuição efetiva à sociedade, para além dos interesses de marketing e a visibilidade que sua marca ganham na execução do projeto. No desenho atual, num projeto de CD com turnê com valor aprovado em R$ 158.692,50,00, o governo abre mão de 80

Nova Lei Rouanet está pronta, afirma relator

AE - Agência Estado O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto do Procultura (que vai substituir a Lei Rouanet), disse ontem (21) em São Paulo que aguarda um parecer final do Ministério da Fazenda para levar o projeto ao plenário da Câmara, o que pode acontecer em poucos dias. O relator também revelou que, na quarta-feira (20), teve aquela que considerou a última reunião com o Ministério da Cultura. A ministra Marta Suplicy pediu (e obteve) alterações no texto. A mais substancial delas é a que cria mais uma faixa de dedução de Imposto de Renda no mecanismo de incentivo fiscal. Agora, as faixas são de 30%, 50%, 70% e 100%, e não consideram a despesa operacional. Eugênio também afirmou que as áreas que poderiam ter 100% de abatimento automático (setores pouco atrativos para as empresas, como restauro, patrimônio histórico, corpos artísticos estáveis e cooperativas artísticas) não serão mais incluídas no desconto total. Deverão disputar a classificação dentro do s

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Outras fontes!

Folha de S.Paulo - Ilustrada - Principal

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