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Abertas inscrições para capacitação sobre a Instrução Normativa 03/2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Em consonância com a política de descentralização e interiorização do Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura - SEC, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura – SFIC, promoverá capacitações presenciais voltadas para proponentes de projetos artístico-culturais aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais – LEIC, em municípios de diferentes regiões do Estado.
As capacitações têm o objetivo de oferecer a empreendedores, produtores, agentes culturais, contadores e empresas incentivadoras orientações sobre as regras da Instrução Normativa LEIC 03/2012, que trata dos procedimentos de formalização do incentivo, gerenciamento do projeto pelo empreendedor, readequação, execução e prestação de contas do projeto cultural realizado por pessoa física ou jurídica com recursos captados por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. Os encontros também servirão para esclarecer dúvidas sobre a legislação que rege este mecanismo de incentivo.
As palestras serão ministradas pela superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Nora Vaz de Mello; pela diretora da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Sônia Valadares; pela coordenadora da Prestação de Contas, Izabella Marri; e pela assessora da Prestação de Contas Michelle Calazans.
As inscrições são gratuitas. Clique aqui e faça sua inscrição.
Confira as cidades que vão receber as capacitações em 2012:
Divinópolis – 5 de novembro
Patos de Minas – 6 de novembro
Uberaba - 7 de novembro
Uberlândia - 8 de novembro
Poços de Caldas - 12 de novembro
Belo Horizonte - 19 de novembro
Juiz de Fora - 20 de novembro
Ouro Preto - 22 de novembro
Ipatinga - 26 de novembro
Montes Claros - 27 de novembro
Araçuaí - 28 de novembro
