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Deputados defendem valorização do Fundo de Apoio à Cultura
Abrantes (na tribuna) quer discutir uso do FAC
A valorização do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) foi defendida por vários deputados distritais na sessão ordinária desta quarta-feira (26). O tema inclusive deverá ser debatido em uma audiência pública promovida pela Câmara Legislativa nos próximos dias. Os pronunciamentos foram acompanhados por um grupo de artistas e produtores culturais que acompanharam a sessão nas galerias do Plenário.
O primeiro a abordar o tema foi o deputado Cláudio Abrantes (PPS), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Ele elogiou os avanços na distribuição dos recursos do Fundo, mas demonstrou preocupação com rumores de que os recursos poderiam ser aplicados também em eventos do governo. "O FAC é uma política de estado e não de governo", argumentou Abrantes, que defendeu a aplicação dos recursos exclusivamente na produção cultural do DF.
A receita do FAC é formada por 0,3% da receita corrente do Orçamento do DF. Abrantes apresentou dados sobre a aplicação dos recursos nos últimos anos, que apontam para uma distribuição mais justa entre as cidades do DF. Segundo ele, em 2010, 62% da verba do Fundo frami executados no Plano Piloto. Já em 2011, somente 22% dos recursos foram aplicados no Plano e 5% na Estrutural. "O FAC está evoluindo, mas tem que ser protegido", enfatizou.
O deputado Wasny de Roure (PT) garantiu que o governo Agnelo vai melhorar a aplicação dos recursos do FAC e elogiou a iniciativa de discussão do tema em audiência pública. Para o deputado Chico Leite (PT) o Fundo da Cultura não pode fugir de sua finalidade original.
Já a deputada Arlete Sampaio (PT) pediu urgência ao GDF no envio à Casa da Lei de Incentivo à Cultura, que, em sua opinião, será importante para fomentar a produção cultural e incentivar o turismo na cidade, especialmente nos finais de semana.
O deputado Olair Francisco (PTdoB) também defendeu o Fundo, mas cobrou a votação da Lei de Incentivo para que recursos da iniciativa privada possam ser investidos na cultura. Joe Valle (PSB) sugeriu uma grande mobilização para que o governo encaminhe logo o projeto de lei para votação.
Luís Cláudio Alves - Coordenadoria de Comunicação Social
