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Edital para negros divide meio cultural
Medida anunciada anteontem pela ministra da Cultura deve criar seleções públicas para criadores afro-descendentes.
Marta Suplicy pediu propostas para Funarte, Biblioteca Nacional e Ancine até o Dia da Consciência Negra
DE SÃO PAULO
O anúncio do lançamento de editais exclusivos para criadores e produtores negros, feito anteontem pelo Ministério da Cultura, dividiu opiniões entre acadêmicos e artistas brasileiros.
Enquanto parte defende os editais, que devem ser lançados no Dia da Consciência Negra (20/11), outros os consideram preconceituosos.
"É um absurdo. Se eu fosse negro, ficaria muito puto. É uma coisa de demência, ligada à culpa cristã de classe média branca. É só um passo a mais pelo ódio racial que está sendo potencializado desde que o PT entrou no poder", disse o cantor Lobão.
Para o autor de "Cidade de Deus", Paulo Lins, a medida anunciada pela ministra Marta Suplicy é boa e necessária.
"O negro tem que ter privilégio e inclusão em tudo. Ele foi sacrificado durante 400 anos de escravidão no país."
KL Jay, do Racionais MC's, concorda com Lins sobre a dívida que o Brasil tem com os descendentes de escravos. "O país me deve muito mais."
Já o cineasta Zelito Viana, que produziu "Terra em Transe" (1967) e "Cabra Marcado Para Morrer" (1985), considera a medida "racista". "Agora haverá editais também para anão e para mulher?"
Para o professor de ciência política da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) João Feres Júnior, a medida é importante porque a cultura brasileira é "extremamente branco-cêntrica".
"Os produtores de narrativas são quase que exclusivamente brancos ou falam de uma perspectiva da qual a questão do racismo e da discriminação é invisível."
O compositor, pesquisador e escritor Nei Lopes concorda com Feres Júnior.
"Há uma grande 'invisibilização' da produção do povo negro nos circuitos da ação cultural", afirmou Lopes.
Danilo Miranda, diretor do Sesc-SP, disse ter inicialmente se assustado com o anúncio. "Achei que seria inadequado para um país que respeita a igualdade. Mas, depois, achei que se tratava de algo adequado para tornar o Brasil um país mais justo."
LEGALIDADE
Para o sociólogo Demétrio Magnoli, a medida é discriminatória porque viola a igualdade constitucional entre os cidadãos, mas hoje "infelizmente" é legal graças à decisão do Supremo Tribunal Federal a favor das cotas raciais no vestibular da universidade de Brasília (UnB).
Em agosto, a presidente Dilma Rousseff aprovou um sistema cotas sociais, mas não raciais, na rede federal de ensino superior.
Sobre o edital anunciado pelo MinC, o advogado Sebastião Ventura da Paixão Jr disse que a medida pode ser "inconstitucional" caso o critério de seleção seja racial.
"O governo deve ter muito cuidado para que, na ânsia de resolver um problema social, não faça um ato despido do necessário equilíbrio constitucional", afirmou.
Gisele Jordão, responsável por um estudo sobre a produção cultural no Brasil, diz que o debate é anterior ao de raça: 63% dos produtores do país não conseguem viver da profissão. Segundo ela, projetos com tema afro-brasileiro têm mais dificuldade em captar recursos via Lei Rouanet que a média do país.
(MATHEUS MAGENTA E LUCAS NOBILE)
