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Os desafios do Ministério da Cultura sob comando de Marta Suplicy
por Alex de Cara
A nova ministra terá R$1 Bilhão a mais em 2013 em relação ao orçamento deste ano e por isso, as expectativas são maiores.
Depois de um ano e nove meses à frente do Ministério da Cultura (MinC), Ana de Hollanda foi substituída pela ex-prefeita de São Paulo e então senadora, Marta Suplicy (PT), que assumiu a pasta a convite da presidenta Dilma Rousseff . A irmã do cantor e compositor Chico Buarque saiu poucos dias após conseguir o desejado aumento de verba destinada ao Ministério, depois de tensão com o Ministério do Planejamento.
Ainda que este acréscimo no orçamento tenha sido alcançado, os desafios do MinC, que sempre foram diversos, agora possuem uma nova comandante, que deve apresentar propostas e tentar solucionar alternativas com novas visões. Na tentativa de acabar com os abismos que assola esta pasta há anos, desde sua separação do antigo Ministério da Educação e Cultura, em 1985, Marta Suplicy entra com um orçamento recorde para o próximo ano.
No início de setembro, o MinC recebeu a aprovação do valor de quase R$ 3 bilhões, colocado na Proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2013. Comparado a 2012, com R$ 2,1 bilhões para aplicar em todas as suas diretrizes como museus, Funarte e outras entidades, ocorreu um aumento de 41%, sem contar a Lei Rouanet. Também conhecida como lei do incentivo, a Rouanet permite ao Ministério destinar a verba que recebe para o fomento de novas iniciativas na cultura. Em 2012, o valor para destinado a ela foi de R$ 1,2 bilhão. Em 2013, vai para R$ 1,77 bilhão.
Marta ainda deve receber em outubro deste ano dinheiro de corte que houve do Orçamento no começo do ano. Mesmo com o aumento dos números para a Cultura, a verba ainda não chega a 0,5% do Orçamento da União, estipulado, para 2013, em R$ 1,5 trilhão.
Desafios
O historiador e gestor de políticas públicas Célio Turino, que atuou no MinC de 2004 a 2010 e trabalhou na gestão de Marta na Prefeitura de São Paulo em 2003, acredita que, além do principal desafio entre a integração da Cultura e Educação, a atual ministra deve retomar projetos interrompidos. "Marta deve dar continuidade a programas que já foram iniciados, como os Pontos de Cultura e a Cultura Viva, também reformar a Lei Rouanet e o Vale Cultura. Nós finalizamos o ano de 2010 com os Pontos de Cultura presente em 1.100 municípios, quando o ideal é que exista um para cada cidade do nosso país" (o Brasil tem 5.566 municípios registrados). Ainda segundo Turino, Marta pode emplacar em âmbito nacional projetos que deram certo na cidade de São Paulo. "Com os CEUs e o Recreio nas Férias, acredito que ela possa fazer essa integração entre a Cultura e Educação e Cultura e Lazer agora para todo o Brasil".
Em outros países
Uma reunião da Comissão Europeia, realizada em novembro de 2011, colocou em pauta a criação do maior projeto de apoio a cultura no mundo. Chamado de "Creative Europe" (Europa Criativa), ele custará aos cofres da União Europeia € 1,8 bilhões, cerca de R$ 4,3 bilhões. A quantia é suficiente para manter seis anos do projeto, que começará em 2014 e vai até 2020. Este valor representa um aumento de 35% da União Europeia no campo da Cultura, parte de um objetivo para estimular a economia por empresas culturais. Colocados em comparação, o orçamento do projeto europeu, idealizado para seis anos de atuação, será executado com R$ 300 milhões a menos do que os orçamentos de 2012 e 2013 do nosso Ministério da Cultura, totalizados em R$ 5,1 bilhões.
