Sefic/MinC aprimora Sistema Salic
Novos procedimentos garantem maior agilidade e segurança na tramitação dos projetos
O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), anuncia mais um avanço no âmbito de análise e acompanhamento de projetos incentivados pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
Com o objetivo de garantir maior celeridade e segurança ao fluxo de tramitação dos projetos, dois novos módulos foram implantados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic): automatização do pedido de prorrogação do prazo de captação de recursos e automatização das análises das marcas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Antes da implantação das ferramentas, os proponentes solicitavam o pedido de prorrogação da captação de recursos por meio físico e solicitavam análise dos produtos com as marcas do Pronac por e-mail.
“Além de unificar eletronicamente as informações necessárias, dispensando o manuseio dos processos físicos, os módulos desburocratizam, simplificam e oferecem maior dinamismo ao processo. É mais uma ação da Sefic que visa ao aprimoramento da Lei Rouanet”, disse o secretário Henilton Menezes.
Confira, nos links abaixo, as orientações sobre cada um dos módulos:
Outras informações:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Sefic/MinC
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024-2040.
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024-2040.
(Texto: Caroline Borralho, Sefic/MinC)
