Visitas técnicas em Pontos de Cultura


SCDC/MinC desenvolve o trabalho junto às redes estaduais
A Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), do Ministério da Cultura, realiza visitas técnicas junto às Redes Estaduais de Pontos de Cultura de todo o país. Elas  atendem à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), relacionada ao Acórdão nº 4770/2011 -, que estabelece o cronograma de fiscalização e controle sobre as transferências voluntárias realizadas sob a responsabilidade da SCDC. As visitas  acontecerão até o dia 15 de dezembro próximo.
A primeira visita foi realizada de 15 a 19 de outubro, em Pernambuco, e os técnicos passaram por oito Pontos de Cultura da capital do estado. Outros 120 Pontos integram a Rede pernambucana.
“Selecionamos os Pontos pela proximidade geográfica para que possamos visitar o maior número possível e também pelas suas áreas de atuação”, conta Emanuel Lima, coordenador-substituto de Fiscalização e um dos técnicos da SCDC que participaram do trabalho. Segundo ele, é muito importante saber como está funcionando o convênio.
De acordo com Lima, no caso de Pernambuco, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico do estado (Fundarpe) é a entidade responsável pelo convênio da Rede.
Aplicação dos recursos
Para a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, “o relatório de visita in loco visa verificar a boa e regular aplicação dos recursos públicos a partir da execução dos pontos de cultura. As recomendações feitas a partir deste relatório contêm orientações e evitam futuras irregularidades”, explica.
De 29 de outubro a 1º de novembro, a visita técnica acontecerá no Mato Grosso, onde existem 40 Pontos conveniados pelo estado com o MinC. De 5 a 9 de novembro, a equipe estará no Rio de Janeiro. A Rede Estadual RJ é composta por 230 Pontos de Cultura. No ano de 2013 as Redes Municipais de Cultura serão visitadas pelas equipes do MinC.
(Cora Dias, Ascom/MinC)
(Fonte: SCDC/MinC)

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