Seir e Fundação Palmares acompanham certificação em comunidades quilombolas


Comunidades quilombolas de cinco municípios maranhenses serão visitadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, e pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), até a próxima terça-feira (18). A visita técnica, que iniciou nesta sexta-feira (14), tem a participação da secretária da Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; do chefe de Representação Regional da FCP, Valdicley Villas Bôas; e do assessor da gestão de Comunidades Tradicionais da Seir, Michael Cardoso.
“A parceria entre a Seir e a Fundação Cultural Palmares se dá no sentido de garantir às comunidades quilombolas o acesso às políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida das famílias nos territórios remanescentes de quilombos”, disse a secretária Claudett Ribeiro.
Serão visitadas as comunidades quilombolas, totalizando 15 comunidades: Graças a Deus, Gurutil, Porto do Nascimento e Santiago, localizadas no município de Mirinzal; Boa Esperança II, Rosário e São Benedito, em Serrano do Maranhão; São José dos Pretos, São Romão e Capoeira de Gado, em Turiaçu; Bom Jesus e Mó São Caetano, em Matinha e; Ilha São José e Madeira, Oratório e Chega Tudo, e São Francisco do Onório, em São Vicente Ferrer.
O objetivo da visita é acompanhar o processo de certificação requerido pelas comunidades quilombolas e fazer o levantamento das políticas públicas nessas localidades. “Desde o ano de 2011 a FCP tem como prática visitar as comunidades como parte do processo de certificação e reconhecimento. Essas visitas são oportunidades únicas que temos de observar e verificar in loco como as comunidades quilombolas estão vivendo no Brasil”, disse o representante da Fundação Cultural Palmares, Valdicley Villas Bôas.
Durante os cinco dias de atividades, a equipe irá identificar as condições de vida dos quilombolas, a situação da saúde, educação, saneamento básico e principalmente, da terra. As informações levantadas serão encaminhadas à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), para subsidiar projetos que atendam às demandas das comunidades. Após a visita, a Fundação Cultural Palmares publicará a certificação das comunidades quilombolas.
A certificação das comunidades quilombolas é o primeiro passo para a regularização fundiária e para o reconhecimento da identidade da comunidade enquanto remanescente de quilombo.

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