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Carta resposta do Fórum da Música de Minas Gerais à Petição Pública intitulada “Pela democratização do Fórum da Música de Minas”
O Fórum da Música de Minas Gerais é um espaço de discussão e diálogo entre entidades representativas do setor musical para o desenvolvimento e manutenção de projetos e ações que visam à organização da Cadeia Produtiva da música em Minas Gerais. Iniciou suas atividades em 2008, a partir da reunião de quatro entidades (AAMUCE, AMMIG, SIM e COMUM). Atualmente o Fórum é composto por sete entidades (AAMUCE, SIM, COMUM, Fora do Eixo, Rede Catitu, Grupo Cultural NUC e Instituto Vale Mais), que representam a diversidade musical do nosso Estado. Entre as suas atividades, destaca-se a gestão do Música Minas (PMM), programa complementar da política pública cultural de posicionamento e promoção de nossa música, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura.
A partir destas considerações iniciais, o Fórum da Música de Minas Gerais se posiciona em relação à Petição Pública intitulada “Pela democratização do Fórum da Música de Minas”.
Ponto 1) Por seu regimento interno, constituído no primeiro ano de atividade, o Fórum garante seu processo democrático através de entidades registradas, sem fins lucrativos, devidamente cadastradas, que indicam seus representantes para as reuniões ordinárias. Essas reuniões são deliberativas e acontecem todas as terças feiras, sendo elas a instância de tomada de decisão estipulada pelo referido regimento.
Para estabelecer o diálogo permanente do Fórum com a classe musical, são realizadas consultas públicas que orientam os editais abertos pelo Programa Música Minas desde 2009. Em 2012, além dessas consultas, realizou-se ainda a apresentação do Plano de Trabalho do PMM proposto para 2013.
Com o objetivo de ampliar ainda mais o diálogo transparente com a classe musical, os relatórios parciais referentes à gestão 2012 do PMM, foram disponibilizados no site www.musicaminas.com, possibilitando aos interessados o acompanhamento dos resultados dos trabalhos desenvolvidos até então. Além disso, os usuários cadastrados no site recebem informativos periódicos sobre as principais ações do Programa e as oportunidades geradas para os agentes da cadeia produtiva.
No próximo dia 28/01 será realizado o primeiro encontro do Fórum com o setor neste ano, para debater seus próximos passos em 2013.
Ponto 2) Historicamente, o Fórum vem reduzindo a participação de representantes das entidades no corpo técnico de gestão do PMM. No primeiro ano, os gestores eram vinculados às diretorias das entidades, o que se justificou considerando o início de um programa inédito e a necessidade de efetivação desse novo modelo de relação entre o poder público e a sociedade civil. Com a consolidação do PMM, o princípio primordial que norteia a escolha dos nomes que irão compor o Núcleo Gestor é a qualificação técnica dos profissionais. Atualmente, dos seis gestores contratados, apenas o Coordenador Geral, que é o responsável pela assinatura do convênio com a Secretaria de Estado de Cultura, ocupa cargo de dirigente legal da entidade convenente. Além disso, 50% dos gestores não são representantes de qualquer das entidades integrantes do Fórum.
Ponto 3) O Fórum da Música de Minas Gerais rechaça a acusação feita indevidamente contra a lisura dos procedimentos que norteiam suas atividades. Todos os processos de prestação de contas foram apresentados e estão disponíveis nos organismos de fiscalização e controle competentes.
Assim, qualquer cidadão tem o dever de acionar o Ministério Público, caso tenha conhecimento de alguma irregularidade, e, ao fazê-lo, deve assumir as responsabilidades pelas acusações. A ausência de citações claras aos fatos coloca esta petição e suas acusações como um ato irresponsável que será levado pelo Fórum às instâncias cabíveis.
Diante destes três pontos, o Fórum da Música de Minas Gerais reafirma seu compromisso com seu processo histórico de construção de um ambiente democrático para a constituição de políticas públicas e organização do setor musical de nosso estado. O Fórum e o PMM são reconhecidos nacional e internacionalmente como referência de atuação e inovação cultural. Essa construção coletiva e seu processo político estão em permanente aperfeiçoamento. O Fórum segue aberto à participação de novas entidades representativas e acreditamos ser fundamental que novos grupos solicitem sua entrada e somem forças nesta construção.
Atenciosamente,
Fórum da Música de Minas Gerais
