Educação: regulamentação dos direitos autorais entre as prioridades


A regulamentação dos direitos autorais será uma das prioridades da Comissão de Educação e Cultura da Câmara em 2013.
Atualmente, tramitam na comissão 14 projetos sobre o tema. O presidente da Comissão, deputado Newton Lima, do PT de São Paulo, afirmou que no início dos trabalhos legislativos será realizada uma audiência pública com representantes dos artistas, do Ecad- Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - e do Ministério da Cultura para chegar a um consenso sobre as alterações necessárias para cada setor.
"Há uma expectativa bastante positiva quanto à forma de enxergar a cultura como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico como outros países o fazem. Para isso é preciso que sejam concentradas ações penso eu que no âmbito mais do Executivo."
O Plano Nacional de Educação também deverá ser tema de debate na Comissão. O Plano, explicou Newton Lima, define metas para a educação até 2020.
"Esse projeto deve ser apreciado no âmbito do Senado e muito provavelmente retornará à Comissão de Educação para que a Câmara dos Deputados aprove definitivamente o texto que vá à sanção."
Newton Lima destacou que o uso dos royalties do petróleo para educação também deve ser tema de discussão entre os deputados. O aperfeiçoamento do sistema de cotas para ingresso nas universidades federais é outro tema na pauta de 2013 da Comissão de Educação.
De Brasília, Karla Alessandra


Fonte: Câmara dos Deputados

Você viu??? 👀 Busque editais de Cultura e notícias aqui no Blog!

Como fazer dinheiro com uma marca unionista

Meu conteúdo online, disponível pra você!

Divulgação de Eventos nas Redes Sociais: 8 formas infalíveis de alcançar maior público 🚀

Como a premiação do OSCAR usa as redes sociais para avaliar os atores e atrizes

Tudo que você precisa saber sobre Monetização de Conteúdo 🤑

MARCA, NFT ART e Serviços! 🎭🎨🙅‍♀️

MARCA, NFT ART e Serviços! 🎭🎨🙅‍♀️
Valho ETH!