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Mostrando postagens com o rótulo Direitos Autorais

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Binóculo Cultural Boletim Diário: 23/10/2020: Admirável mundo velho...

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Hypeness: A igreja que detém os direitos de hits de Rihanna e Beyoncé como ‘Umbrella’ e ‘Single Ladies’ Hypeness: Edital destina R$ 450 mil para apoiar 30 lideranças negras nas periferias CoinTimes: [Importante] PayPal entra de vez no mercado de Bitcoin com 346 milhões de clientes Tempo: Faturamento do setor de turismo no Brasil tem redução de 33,6% em 2020 Viagem: Turismo náutico cresce no Brasil e no mundo durante a pandemia Veja: Governo não tem dinheiro para vacina, mas tem para o carnaval  G1/Economia: Automação deve acabar com 85 milhões de empregos nos próximos 5 anos, diz relatório do Fórum Econômico Mundial

Binóculo Cultural Boletim Diário - 05/08/2020: Direitos Autorais e impactos da Pandemia

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Exame: 31 eventos online para empreendedores que acontecem esta semana Correio Braziliense: Arrecadação de direitos autorais de músicas cai 50% durante pandemia Correio Braziliense: Prejuízo da Natura cresce 10 vezes e atinge R$ 820 milhões Correio Braziliense: Campanha de Dia dos Pais com Thammy fez ações da Natura subirem? Entenda Agência Senado Federal: Proposta flexibiliza regras de direitos autorais de obras em museus G1/Música: Ecad anuncia desconto em arrecadação de direitos autorais para setores de shows e eventos Tribuna de Petrópolis: A ópera e as artes no pós-pandemia... Agência Brasília: Cultura abre caminho para reativar o Teatro Nacional CanalTech: Pandemia faz vendas online crescerem 100% no Brasil em junho; entenda Paraíba Total: Comércio eletrônico cresce 110,52% em junho Jornal Contábil: Marketing e Comunicação: Auxiliando empresas durante e pós-pandemia

Mensagem da diretora-geral da UNESCO por ocasião do Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, 23 de abril de 2013

Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, 23 de abril de 2013. A UNESCO tem celebrado o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, em 23 de abril, há 17 anos. Por todo o mundo, os Estados-membros da UNESCO celebram o poder dos livros para nos reunir, e transmitir a cultura dos povos e seus sonhos de um futuro melhor. Este dia propicia uma oportunidade para refletirmos juntos sobre maneiras de melhor disseminar a cultura da palavra escrita e de permitir que todos os indivíduos, homens, mulheres e crianças, tenham acesso a ela, por meio de programas de alfabetização e de apoio a carreiras em publicações, livrarias, bibliotecas e escolas. Os livros são nossos aliados na disseminação da educação, da ciência, da cultura e da informação pelo mundo. A cidade de Bangkok foi designada a “Capital Mundial do Livro 2013”, em reconhecimento a seu programa para a promoção da leitura entre jovens e camadas menos fav

Cartel musical: Ecad e associações são condenadas em R$ 38 mi por cartel

De forma unânime, o Cade condenou nesta quarta-feira, 20, o Ecad e seis associações representativas de direitos autorais que o compõem pela prática de condutas anticompetitivas. A condenação foi unânime, mas houve divergência a respeito da tipificação da conduta a ser atribuída ao Ecad – enquanto parte dos conselheiros entendeu que houve formação de cartel, parte entendeu que houve abuso de posição dominante. Após longa discussão, por 4 votos a 2, o Conselho decidiu condenar os representados por prática de cartel, aplicando multa total de R$ 38 mi, a ser paga em até 30 dias. Além disso, os representados foram obrigados a cessar a prática de cartel, reformular o sistema hoje vigente e a modificar os critérios para a entrada de novas associações no Ecad. O julgamento Durante o julgamento no Cade, o conselheiro relator, Elvino Mendonça, fez longa exposição a respeito do tema. Apesar de reconhecer que o sistema de gestão coletiva é uma necessidade, entendeu haver espaço para a co

Artistas no Brasil investem na administração de seus direitos autorais

Com mais de 40 anos de carreira musical, Luiz Melodia não figura entre os 50 mais executados no ranking do ECAD, o artista que é um dos principais compositores da musica popular brasileira, lançou seu primeiro disco em 1973 e já foi gravado por Caetano Veloso, Gilberto Gil, Maria Bethânia, Gal Costa, Elza Soares, Zezé Motta, entre outros. Por isso, o cantor e compositor acaba de assinar contrato para a gestão de todos os seus direitos autorais com a UP-Rights. Além de Luiz, a empresa cuida dos direitos de Beth Carvalho, Jorge Vercillo, Loalwa Braz, Ronaldo Lobo, Alceu Maia, Cláudio da Matta, Márcio Menescal, ente outros. Num cenário de elevado crescimento e destaque da cultura brasileira, inclusive internacionalmente, Daniel Figueiredo, empresário e produtor musical criou a UP-RIGHTS, sob a iniciativa de atuar no mercado das artes e da cultura, com o objetivo central de potencializar o ganho dos artistas com direitos autorais. A empresa tornou-se a solução para compositores, intérp

Ministra reafirma: reforma da Lei de Direitos Autorais fica pronta neste ano

Marta Suplicy manteve reuniões com acadêmicos ligados ao tema em São Paulo e se mostrou 'determinada' a finalizar a proposta do governo São Paulo – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse ontem (12) após participar de seminário em São Paulo que o projeto de lei elaborado pelo governo para reformar a Lei de Direitos Autorais ainda está "cru", mas "tem de desencantar" até o final do ano. Algumas horas depois, Marta se reuniu com acadêmicos que lhe haviam pedido uma audiência para discutir o tema e saber quando o MinC enviaria sua proposta ao Congresso e para dar um "empurrãozinho" que ajudasse a destravar o assunto. Ouviram a mesma promessa. "A reforma da Lei de Direitos Autorais começou a ser discutida em 2007, ainda na gestão de Gilberto Gil. Estamos em 2013 e, seis anos depois, o governo não ainda finalizou o projeto", afirmou à  RBA  Pablo Ortellado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade d

Projeto isenta rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4975/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que autoriza as rádios comunitárias a transmitirem obras teatrais e musicais sem prévia autorização do seu autor. A legislação atual (Lei 9.610/98) proíbe o uso de obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas sem prévia e expressa autorização do autor ou titular. O autor do projeto argumenta que a exceção aberta às rádios comunitárias se justifica porque essas rádios “exercem papel de vital importância em nosso País, notadamente no que tange à democratização das comunicações, proporcionando informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades”. Para Giovani Cherini, a cobrança do pagamento de direitos autorais dessas rádios “configura flagrante injustiça, e que pode até inviabilizar seu devido funcionamento”. Tramitação O projeto está apensado ao PL 3968/97, que trata de assunto semelhante e já foi rejeitado pela Comissã

Mudança sobre direitos autorais ‘racha’ comunidade artística

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Marcelo Pellegrini e Paloma Rodrigues Resultado da CPI que investigou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) no ano passado, o Projeto de Lei Suplementar 129/12 mal saiu do papel e já promete criar um dos maiores rachas do universo cultural brasileiro. A proposta pretende garantir mais transparência ao órgão que movimenta quantias milionárias a cada ano e que recebeu 21 indiciamentos de dirigentes e funcionários por supostas fraudes e improbidade administrativa. Antes de decisão do Congresso, Frejat, do Barão Vermelho, compara escritório a uma “ditadura”. Para Sandra de Sá, CPI foi um “circo” O Ecad é o órgão brasileiro responsável por arrecadar e distribuir toda a verba proveniente dos direitos autorais no Brasil. Não é pouco. Apenas em 2011 a entidade arrecadou 411,8 milhões de reais. O problema, segundo parte dos profissionais diretamente envolvidos com a questão, está nos critérios de preços, na transparência dos dados e na dist

Exportação de livros e direitos autorais aumenta 70%

Em 2010, editoras que participam do Brazilian Publishers venderam US$ 1,65 milhão em livros físicos para o exterior; em 2011, o valor passou para US$ 1,85 milhão; e, em 2012, atingiu US$ 2,4 milhões. Já as exportações de direitos autorais passaram de US$ 495 mil em 2010 para US$ 880 mil em 2011 e para US$ 1,2 milhão em 2012. Os resultados positivos levaram a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Câmara Brasileira do Livro (CBL) a renovarem o convênio para a realização de ações do projeto, que visa à promoção do conteúdo editorial brasileiro no exterior. A parceria receberá aportes de R$ 3,475 milhões para atividades promocionais ao longo de 2013 e 2014, especialmente na Alemanha, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Estados Unidos, França e México. No ano passado, Angola, Colômbia e Estados Unidos foram os três principais mercados alvo do projeto. O Brazilian Publishers existe desde 2008 e, atualmente, conta com a participação de 53 editoras

Prêmio Otávio Afonso de Direitos Autorais 2012

MinC divulga o resultado da fase de habilitação do concurso de monografias A Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC) divulga o resultado da fase de habilitação da primeira edição do Concurso Público Anual de Monografias sobre Direitos Autorais ‘Prêmio Otávio Afonso’, edição 2012. Os candidatos inabilitados poderão apresentar recurso à DDI, exclusivamente, por meio do  Sistema SalicWeb do Ministério da Cultura , no prazo de 2 (dois) dias contados a partir da divulgação, conforme previsto no subitem 7.2. do  edital  (páginas 13 a 15) do referido concurso. O prêmio foi lançado em julho do ano passado, com abrangência nacional e com a finalidade de estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas. Acesse as propostas habilitadas Acesse as propostas inabilitadas (Fonte: DDI/MinC) Acessível em:  http://www.cultura.gov.br/site/2013/01/16/premio-otavio-afonso-de-direitos-autorais-2012/

Netflix deve pagar ISS por exibir filmes por software

O Departamento de Tributação e Julgamento (Dejug) de São Paulo concluiu que a Netflix Entretenimento Brasil deve pagar alíquota de 2% de Imposto Sobre Serviços (ISS) por se encaixar no ítem 1.05 da lista anexa à Lei Complementar 116, norma que lista os serviços sujeitos ao pagamento do imposto. O dispositivo se refere a serviços de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. As informações são do jornal  Valor Econômico . A Netflix argumenta que sua atividade é de locação de filmes e séries por internet, sobre a qual não incidiria o ISS. Para o Dejug, a empresa oferece ao assinante um software que possibilita a transmissão online de filmes e séries, o que enquadra seus serviços no item 1.05. O entendimento foi divulgado, por meio da Solução de Consulta 65, após a empresa questionar o Dejug sobre a necessidade do recolhimento do imposto. Leia mais em:  http://www.conjur.com.br/2013-jan-14/netflix-pagar-iss-exibir-filmes-meio-software Fonte: Consultor

Educação: regulamentação dos direitos autorais entre as prioridades

A regulamentação dos direitos autorais será uma das prioridades da Comissão de Educação e Cultura da Câmara em 2013. Atualmente, tramitam na comissão 14 projetos sobre o tema. O presidente da Comissão, deputado Newton Lima, do PT de São Paulo, afirmou que no início dos trabalhos legislativos será realizada uma audiência pública com representantes dos artistas, do Ecad- Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - e do Ministério da Cultura para chegar a um consenso sobre as alterações necessárias para cada setor. "Há uma expectativa bastante positiva quanto à forma de enxergar a cultura como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico como outros países o fazem. Para isso é preciso que sejam concentradas ações penso eu que no âmbito mais do Executivo." O Plano Nacional de Educação também deverá ser tema de debate na Comissão. O Plano, explicou Newton Lima, define metas para a educação até 2020. "Esse projeto deve ser apreciado no âmbito do Senad

Instagram nega intenção de vender fotos de usuários para publicidade

Rede social divulgou nota para esclarecer confusão nos Termos de Uso REDAÇÃO ÉPOCA O Instagram divulgou, nesta terça-feira (18), uma nota para esclarecer as mudanças em seus  Termos de Uso . A rede admitiu que errou ao publicar texto confuso sobre o uso das fotos dos usuários. A versão inicial  provocou revolta nos usuários , que entenderam que a partir de 16 de janeiro as imagens poderiam ser usadas em anúncios no próprio Instagram e no Facebook, sem necessidade de pedir permissão aos autores. “Nossa intenção não é vender suas fotos. Nós estamos trabalhando para melhorar a linguagem nos termos e deixar isso claro”, escreveu Kevin Systrom, co-fundador do Instagram. Segundo ele, a decisão de rever o texto foi tomada após análise de reclamações dos usuários e publicações na imprensa. Systrom explica que a rede foi criada para ser um negócio e, como tal, precisa ser sustentável. Por isso, a empresa pensou em um novo modelo de publicidade, em que usuários e empresas poder

Quem é dono do conhecimento e da cultura?

Estamos vivendo um processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos nesta área e da cultura de um modo geral como um direito humano. Assim como em outras áreas do direito, atualmente há maior percepção de que na década de 90 – período de maior incidência neoliberal nas políticas públicas do país – houve demasiada e indevida concessão da dimensão pública e social aos marcos jurídicos de interesse ligados ao comércio internacional e, especialmente, aos grandes temas como investimentos, serviços e propriedade intelectual.  A avaliação é de Carol Proner, doutora em direito, é coordenadora do Procade Democracia e Inclusão Tecnológica (UFSC/UniBrasil/PUC-PR/UNISANTOS), em entrevista ao Adverso, publicação do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs Sindical). Autora dos livros  Propriedade intelectual e direitos humanos: Sistema Internacional de Patentes e Direito ao

Senado retira urgência, e projeto de lei que prevê fiscalização do Ecad fica para 2013

São Paulo – Quem critica a maneira como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) administra os direitos autorais de músicos, compositores e herdeiros no país terá que esperar mais um pouco para assistir à votação do Projeto de Lei 129/2012, que busca dar mais transparência à entidade. Os líderes partidários do Senado retiraram ontem (4) o regime de urgência para a tramitação do texto na Casa. Os autores da proposta, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que haviam pedido a urgência, acabaram concordando com a decisão. Agora a matéria voltará às comissões temáticas para mais  discussões e audiências públicas. Depois, talvez em fevereiro, seja enviada novamente a plenário para apreciação  dos parlamentares. "Todos entendemos que não fazia mais sentido manter a urgência", concluiu o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF). "Vamos discutir mais, colocar a questão em fevereiro e, com calma, achar o caminho que atenda a tod

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