Votação do Marco Civil da Internet é adiada pela sexta vez na Câmara


Segundo Marco Maia, não há acordo para votar proposta.
Relator afirmou que vai "lutar" para aprovar a matéria na semana que vem.


Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (5), pela sexta vez, a votação do projeto que cria o Marco Civil da Internet. Segundo o presidente da Casa, Marco Maia, não há acordo para analisar a proposta no plenário.
“Não houve acordo para votar. Enquanto não tiver acordo não vamos colocar em votação”, afirmou. Segundo ele, os líderes partidários voltarão a discutir a possibilidade de pautar a proposta na próxima semana.
O relator do projeto na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou que vai “lutar” para aprovar a matéria na semana que vem. “Vou lutar todos os dias para aprovar esse projeto. Se colocarmos em pauta e pedirmos votação nominal, saberemos exatamente quem está ao lado do internauta e quem está ao lado do provedor”, disse.
O Marco Civil define responsabilidades e deveres de provedores e usuários de internet. A principal divergência que impede a votação está relacionada a artigo que trata da neutralidade da rede. Por esse princípio, os provedores tratariam da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.
A proposta do relator proíbe que os provedores operem com velocidade variável para cada site. O objetivo é evitar que as empresas de internet passem a cobrar tarifas adicionais dos geradores de conteúdo para garantir a velocidade na transmissão dos dados.
Há resistências, porém, principalmente por parte de parcela do PMDB e do PSD. Os críticos da neutralidade da rede dizem que ela viola as regras de mercado e prejudica a livre concorrência. Também são contra votar o projeto na próxima semana o PSDB, PPS, PDT e PTB.
Se o Marco Civil da Internet não for aprovado neste ano, será ainda mais difícil aprová-lo em 2013, quando o PMDB assumirá a presidência da Câmara. Quem define a pauta de votações do plenário é o presidente da Casa e o partido fez oposição ao texto.

Americanas.com

Postagens mais visitadas deste blog

@Binoculocultura

@Binoculocultura
Notícias para seus projetos!

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *