MinC realiza mais um encontro com a moda

Confira a pauta da reunião e os avanços obtidos

Secretário Henilton Menezes esclarece pontos do mecanismo de renúncia fiscal

O Ministério da Cultura (MinC) realizou mais um encontro com representantes do setor da moda visando ao entendimento e às possibilidades de uso do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.

A reunião se deu na última sexta-feira (dia 18) na Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), em São Paulo.

Participaram do diálogo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes; a consultora de cultura do setor da moda, Didi Rezende; o diretor- superintendente da ABIT, Fernando Pimentel; os diretores executivo e técnico da Associação, Rafael Cervone e Frederico Bernardo; o crítico de arte e consultor nas áreas de política cultural, economia criativa, design e moda, Afonso Luz; e Evilásio Costa, do núcleo de Moda e Design da ABIT.

O debate em torno do conceito de moda como cultura não é um assunto recente, mas até então não tinha evoluído de forma concreta. Considero uma oportunidade ímpar que está sendo dada pelo MinC de abrir esse diálogo de forma clara e objetiva, um desejo antigo do setor. Nossa relação com o Ministério está tendo várias entradas, mas agora estamos discutindo as possibilidades da Lei Rouanet”, disse Fernando Pimentel.

O foco da reunião foi esclarecer as dúvidas para que o segmento elabore os projetos pilotos a serem submetidos ao incentivo e para que apresente um documento ao MinC que traga elementos e dê suporte de que a moda pode ser cultura e que um desfile de moda pode ser uma exposição de arte.

“O segmento de design já passou por esse processo. Eles apresentaram uma fundamentação ao MinC, que foi analisada e recebeu parecer técnico favorável da Funarte, o que promoveu a possibilidade de uso da Lei Rouanet pelo setor”, afirmou o secretário Henilton Menezes.

No encontro com a moda, foram debatidos assuntos como formato de desfiles nacional e internacional; conceito de evento aberto ao grande público; formas de acesso à sociedade; limites de cachês estabelecidos na legislação; plano de divulgação; itens orçamentários; e características das empresas que podem usar o benefício, ente outros.

Avanços 

Um dos avanços da reunião foi a atribuição à ABIT da responsabilidade de ser o canal de interlocução representativo do segmento da moda, com o papel de construir, discutir, motivar e mobilizar o setor, dialogando tanto com o Ministério quanto com as possíveis empresas patrocinadoras.

Outro avanço concreto foi a definição dos focos dos projetos pilotos em sete linhas: Desfile Nacional, Desfile Internacional, Acervo (Aquisição, Transferência de Tecnologia e Plano Anual de Manutenção) e Formação de Jovens Talentos. A ABIT definirá com o segmento os critérios para quem irá elaborar os projetos, que serão modelos para os demais, e o MinC se disponibilizou a ajudar na elaboração.

Também foi apontada como necessária a realização de encontro com os prováveis patrocinadores dos projetos com o objetivo de sensibilizar e esclarecer sobre os benefícios da Lei Rouanet. O diálogo com os empresários será realizado pelo Ministério dentro de fórum promovido pela ABIT nos próximos meses.

“Importante levantar que esses empresários não são investidores atuais da Lei Rouanet, ou seja, a expectativa é que o mercado de patrocinadores será ampliado”, considerou o consultor Afonso Luz.

Após conclusão do setor quanto ao documento que traga elementos e dê suporte sobre o conceito de moda, será realizada outra reunião com o objetivo de apresentar ao MinC a fundamentação e defesa. Os projetos pilotos também serão apresentados ao Ministério. 

Posteriormente, a ABIT apresentará o segmento moda para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e discutirá o assunto dentro de plenária da Comissão.

As agendas sobre o incentivo fiscal foram solicitadas pelo setor e surgiram a partir da reunião realizada com a ministra Marta Suplicy no final de outubro do ano passado. Confira o primeiro encontro e o segundoencontro.

Texto e foto
Caroline Borralho (Sefic/MinC)

 Fonte: MinC