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Foram 549 projetos analisados durante o primeiro encontro da comissão neste ano Os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014 reuniram-se na semana passada, em Brasília, para analisar os projetos submetidos ao mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Ao todo, 549 projetos culturais foram apreciados pelo colegiado. Leia  aqui  os pareceres dos projetos. O  secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, realizou, no primeiro dia do encontro, palestra contemplando o fluxo de tramitação dos projetos dentro do Ministério da Cultura e os procedimentos e aspectos regimentais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. Henilton Menezes também tratou sobre o papel do governo no financiamento à cultura brasileira, o cenário do incentivo fiscal por estado e região brasileira e as competências da Comissão. “A CNIC tem uma função muito importante dentro do sist...

Confira a pauta da reunião e os avanços obtidos Secretário Henilton Menezes esclarece pontos do mecanismo de renúncia fiscal O Ministério da Cultura (MinC) realizou mais um encontro com representantes do setor da moda visando ao entendimento e às possibilidades de uso do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. A reunião se deu na última sexta-feira (dia 18) na Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), em São Paulo. Participaram do diálogo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes; a consultora de cultura do setor da moda, Didi Rezende; o diretor- superintendente da ABIT, Fernando Pimentel; os diretores executivo e técnico da Associação, Rafael Cervone e Frederico Bernardo; o crítico de arte e consultor nas áreas de política cultural, economia criativa, design e moda, Afonso Luz; e Evilásio Costa, do núcleo de Moda e Design da ABIT. O debate em torno do conceito de moda como cultura não é um assunto recente, m...

Confira os pareceres dos projetos Cerca de 970 projetos culturais submetidos ao incentivo fiscal da Lei Rouanet foram analisados na última reunião do ano da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), encerrada ontem (6), em Brasília. Pareceres dos projetos O incentivo fiscal é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de imposto de renda ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto. Mais informações Coordenação Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2060 Função: Monitora a admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural com o apoio do mecanismo de incentivo fiscal. Orienta sobre como ef...