206ª Reunião da CNIC
Foram 549 projetos analisados durante o primeiro encontro da comissão neste ano
Os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014 reuniram-se na semana passada, em Brasília, para analisar os projetos submetidos ao mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Ao todo, 549 projetos culturais foram apreciados pelo colegiado.
Leia aqui os pareceres dos projetos.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, realizou, no primeiro dia do encontro, palestra contemplando o fluxo de tramitação dos projetos dentro do Ministério da Cultura e os procedimentos e aspectos regimentais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet.
Henilton Menezes também tratou sobre o papel do governo no financiamento à cultura brasileira, o cenário do incentivo fiscal por estado e região brasileira e as competências da Comissão.
“A CNIC tem uma função muito importante dentro do sistema Pronac. Temos tentado qualificar ainda mais esse papel. Nossa proposta, neste primeiro momento, é nivelar as informações, dar uma visão geral do Ministério e trazer uma série de temas estratégicos, abrindo o debate com essas pessoas interessadas em desenvolver a cultura do nosso país”, disse o secretário, durante sua apresentação.
Os novos comissários também receberam treinamento para operar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), ferramenta utilizada no trabalho de análise dos projetos.
O próximo encontro da CNIC será nos dias 12, 13 e 14 de março, em Salvador.
Leia a matéria na íntegra e conheça o calendário das reuniões em 2013.
(Texto: Caroline Borralho, Sefic/MinC)
(Foto: Elisabete Alves, Ascom/MinC)
(Foto: Elisabete Alves, Ascom/MinC)
Fonte: MinC
