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A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizará o Seminário Nacional do Redesenho do Programa Cultura Viva, em Brasília, Distrito Federal, nos dias 06 a 07 de dezembro de 2012. O redesenho é um processo de aprendizagem e uma necessidade de readequação e realinhamento para a melhoria  contínua da gestão do Programa com foco no desempenho, na qualificação de resultados, na sua estabilidade, efetividade, eficácia e autorrenovação, considerando a política de continuidade e aprofundamento dos macros temas orientadores da nova gestão da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e do Ministério da Cultura (MINC). O Seminário, que terá duração de 02 dias e uma estimativa de público de 200 pessoas, integra o plano de trabalho do Redesenho do Programa Arte, Cultura e Cidadania – Cultura Viva, conduzido em parceria com o IPEA e será uma oportunidade de apresentar e debater os resultados parciai...

Ministro Gastão Vieira recebe autoridades americanas para discutir oportunidades criadas pelos megaeventos esportivos de 2014 e 2016 Paulino Menezes / MTur O ministro Gastão Vieira e a representante especial para Assuntos Intergovernamentais do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Reta Jo Lewis: oportunidades abertas com a Copa 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 devem aproximar o turismo brasileiro da experiência norte-americana na organização de grandes eventos &Primme;     Brasília (DF) - Os megaeventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos estão aproximando o país das principais potências econômicas do mundo. Nesta quarta-feira (28), o ministro do Turismo, Gastão Vieira, recebeu uma delegação americana composta por autoridades do Departamento de Estado, investidores e acadêmicos na área de negócios e marketing esportivo. Na pauta, as principais oportunidades criadas com a Copa do Mundo da FIFA 2014 e os Jogos Olí...

Representantes de 193 governos, incluindo o Brasil, estão reunidos a partir desta segunda-feira em Dubai para discutir normas que padronizem e regulamentem as telecomunicações, em meio a temores de que os resultados afetem a liberdade da Internet. O Google está entre os principais opositores de possíveis limitações à "internet livre". A União Europeia, por sua vez, defende que o atual sistema de regulação funciona. "Se não está quebrado, não há o que consertar", disseram representantes do bloco. Já a ONU, organizadora da conferência em Dubai, alega que seu objetivo é apenas "mitigar tais temores" e afirma que é preciso "ampliar o acesso à rede". "A verdade brutal é que a internet permanece sendo em grande parte um privilégio de ricos. Queremos mudar isso", disse Hamadoun Touré, secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), braço da ONU responsável pelo evento. Na abertura do seminário, Touré declarou q...

Thiago Barros Para o TechTudo Uma Internet livre e aberta. Este é o desejo de muitos internautas e também de uma das maiores companhias do ramo da web, o  Google . A empresa de Mountain View lançou, no seu blog oficial, uma campanha para manter a grande rede desta forma. Mapa mostra reclamações de usuários contra censura na web (Foto: Reprodução/Freeandopen) O post, assinado pelo vice-presidente Vint Cerf, é entitulado “Keep the Internet free and open”, ou seja, “Mantenha a Internet livre e aberta” e traz um desabafo do executivo em que ele pede que autoridades de todo o mundo não tentem censurar a liberdade que os internautas têm de se expressar na web. “Um encontro de governantes de todo o mundo acontece em Dubai e a regulamentação da Internet está na pauta. A União Internacional de Telecomunicações está promovendo uma conferência entre os dias 3 e 14 de dezembro para revisar as leis e os governantes podem votar. Algumas propostas podem permitir que se justif...

A América Latina concorre com seis candidaturas à inclusão na lista de Patrimônio Cultural Imaterial, definida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Brasil concorre com o carnaval do Recife, mostrando o frevo como arte e espetáculo. No total, serão escolhidas 36 candidaturas. O comitê de julgamento começou hoje (3) a avaliação, que vai até o dia 7.  A Bolívia concorre com o Festival de San Ignacio de Moxos, a Venezuela com a Dança dos Diabos de Corpus Christi, o Equador com o toquilla, o chapéu de palha tradicional, Cuba com o repente, a poesia e a música improvisadas, e a Colômbia com o Festival de San Francisco. Há ainda candidaturas do Japão, da Índia, do Irã e de vários países. A relação do Patrimônio Cultural Imaterial se refere às tradições, práticas, aos rituais, conhecimentos e às obras que integram a identidade e coesão social dos povos e comunidades, transmitidos por várias gerações. Anualmente é elaborada uma lista. O ob...

O Diário Oficial da União publicou hoje, 30, chamada pública do Ministério da Cultura que, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC), vai selecionar pessoas da sociedade civil e do meio acadêmico para comporem o  Comitê Técnico de Cultura LGBT . Assim, o MinC convida artistas, acadêmicos, representantes do movimento social e de entidades afins, com atuação na área cultural LGBT, a se inscreverem no processo seletivo. Com o objetivo principal de apresentar subsídios técnicos e políticos para apoiar a implementação de políticas culturais voltadas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, o Comitê foi criado pela ministra da Cultura Marta Suplicy, no dia 12 de novembro ( Veja a matéria ). O processo seletivo lançado hoje selecionará cinco representantes da sociedade civil e dois do meio acadêmico. Os interessados em participar do processo deverão ter, no mínimo, cinco anos de atuação na área cultural e participação de projetos de co...

A lei CULTURA VIVA venceu mais uma etapa em sua corrida de obstáculos, sendo aprovada por unanimidade na Comissão de Tributação de Finanças da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Jandira Feghalli (PCdoB/RJ), contou com relatório do deputado Osmar Junior (PCdoB/Pi) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, para, em seguida, ir ao Senado. É um caminho longo, mas que tem sido vencido passo a passo. Por Célio Turino* Como principal contribuição nesta etapa, ela propõe o Cadastro Nacional dos Pontos de Cultura e a simplificação nos processos de contrato e prestação de contas das entidades. Após sua aprovação definitiva caberá a regulamentação por parte do poder executivo. É aí que desejo contar uma história e apresentar algumas sugestões, que já podem ser providenciadas em paralelo, de modo a agilizar sua implementação. Jandira Feghali: É com políticas de Estado que fomentaremos a Cultura Há que construir a plataforma para o Cadastro Nacional dos Pontos de Cul...

Uma mensagem em formato de texto jurídico vem se espalhando pelo Facebook. A corrente alerta contra uma tentativa da rede social de fazer uso comercial de dados, fotos e conteúdos postados pelos usuários. O texto é falso e não serve para nada, garantem advogados e porta-vozes da empresa, que se viram obrigados a emitir um comunicado para tentar deter o boato. Mas para especialistas, a corrente mostra que os usuários desconhecem os direitos autorais que detêm sobre suas informações postadas em redes sociais. Planos de alteração de políticas de privacidade causam polêmica; EUA e União Europeia criticaram A mensagem que circulou tanto em inglês como em outros idiomas advertia que o Facebook é agora uma empresa de capital aberto e recomendava aos usuários postar em seus murais o texto jurídico que supostamente os protegeria contra tentativas da rede social de utilizar seus textos, fotos e demais dados. Mas, de acordo com a empresa, "qualquer pessoa que use o Facebook é...

Agência Brasil Em busca do resgate das raízes das comunidades remanescentes de quilombos, o Ministério da Educação publicou, no fim de novembro, as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola. O documento institui orientações para que os sistemas de ensino formulem projetos político-pedagógicos adequados à especificidade das vivências, realidades e história dessas comunidades. Segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.754 comunidades remanescentes de quilombos espalhadas pelo Brasil, a maioria concentrada nos estados do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais. Ao todo, as comunidades abrigam 130 mil famílias. Para o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Alexandro Reis, é necessário haver a contextualização histórica para garantir o respeito à identidade cultural das comunidades quilombolas. “Não adianta falar da história do Brasil, dizendo que o quilombo era espaço de resistência da escravidão sem trazer a importância da comu...

03/12/2012 - 18h05     Da Redação Foi publicado no último dia 30, no Diário Oficial, a Resolução 15/2013 – CEC/SEC/MT que aprova o Edital do Programa de Apoio à Cultura (Proac) para o exercício 2013 para o Vale do Rio Cuiabá (Baixada Cuiabana) e outras regiões do Estado de Mato Grosso. O prazo para entrega dos projetos culturais é de 5 de dezembro a 31 de janeiro de 2013 e será improrrogável. A convocação da classe artística que pleiteiem incentivos do Fundo Estadual de Fomento à Cultura de Mato Grosso – vai para análise, julgamento e aprovação nas reuniões de deliberação do Conselho, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital. O documento está a disposição dos interessados na sede da secretaria Executiva do Fundo Estadual de Fomento à Cultura, situada na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 247, no Centro de Cuiabá/MT, CEP 78005-370 ou pelo endereço eletrônico www.cultura.mt.gov.br. O edital completo pode ser encontrado no https://www.iomat.mt.gov.br/d...

Campo Grande (MS) – A Fundação de Cultura do governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta segunda-feira (3 de dezembro), no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, o edital de inscrições para projetos que buscam benefícios do Fundo de Investimentos Culturais. Em 2013 o projeto irá aplicar R$ 3 milhões na produção cultural sul-mato-grossense, o dobro do que foi investido ano passado. De acordo com despacho do processo, publicado no edital desta segunda-feira, nesta primeira etapa do FIC serão destinados R$ 2 milhões. No segundo semestre será lançado o segundo edital, com investimentos de R$ 1 milhão condicionados ao crédito contingenciado do governo estadual. As inscrições da primeira etapa do FIC 2013 estarão abertas de 3 de dezembro a 18 de janeiro. Estão habilitadas a participar do edital pessoas físicas ou jurídicas, que desenvolvam projetos de caráter inteiramente cultural. A relação dos projetos aprovados será divulgada no dia 25 de março. “Com o Fundo a produção cultura...

Iniciativa pretende estabelecer novas parcerias com a divulgação da música mineira Simone Guedes Quinze produtores e músicos mineiros irão negociar diretamente com produtores de festivais nacionais durante a Rodada de Negócios da Música. A iniciativa integra o Música Minas – programa de fomento à produção e divulgação da música produzida no estado, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Fórum da Música de Minas Gerais e pela Sociedade Independente da Música . A Rodada de Negócios – promovida pelo Sebrae-MG - será realizada no dia 4 de dezembro, na capital paulista. Selecionados por meio de edital, os produtores e representantes de grupos musicais de estilos e gêneros variados irão representar mais de 40 bandas e músicos de Belo Horizonte, Pouso Alegre, Juiz de Fora, Uberlândia e Ribeirão das Neves. Eles poderão apresentar a musicalidade mineira a jornalistas e prospectar contratos com produtores nacionais de grandes festivais, como o projeto Rumos, do Instituto Itaú Cultu...

O Sistema Nacional de Cultura foi promulgado na quinta-feira, 29 de novembro, e incluiu o artigo 216-A na Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional 71/2012. O texto que institui o Sistema foi anunciado durante sessão solene no Congresso Nacional. E a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca como será o reflexo nos Municípios. A medida foi aprovada pela Proposta de Emenda à Constituição 416/2005, que prevê a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor cultural. Também a implementação de um modelo de gestão compartilhada entre os Municípios, os Estados e a União. Os princípios que vão nortear o novo modelo de política nacional para a cultura estão baseados na universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais, a democratização dos processos decisórios e a descentralização da gestão. Além da implantação de órgãos governamentais, planos e sistemas de financiamento e de informações da área na est...