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"Paulo Pimenta viu sua proposta ser aprovada em primeiro turno sete anos depois de tê-la apresentado – Brizza Cavalcante/Ag. Câmara O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) em primeiro turno, por 361 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), com suas diretrizes e princípios. Apresentada em junho de 2005 pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ainda no exercício do mandato, a matéria ainda tem de passar pelo segundo turno de votação antes de ser enviada ao Senado, onde repete o procedimento. Leia outros destaques de hoje do Congresso em Foco A proposta foi aprovada sob a forma de substitutivo elaborado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), no âmbito da comissão especial instalada para deliberar sobre o tema. Mas correu o risco de sequer ter sido levada à votação: em protesto contra o cancelamento, por parte da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de reunião com partidos oposicionistas,

"Programa que já beneficiou mais de 600 projetos culturais traz novidade no Edital 2012: entidades poderão inscrever até dois projetos A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura,lança o Edital 2012 do Fundo Estadual de Cultura (FEC), amplo programa de fomento e incentivo à atividade cultural do Governo de Minas Gerais, por meio de patrocínio e financiamento de projetos artísticos e culturais que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado, com prioridade para o interior de Minas Gerais. Serão disponibilizados R$ 6,5 milhões para projetos selecionados na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” e R$ 3,34 milhões para os selecionados na modalidade “Financiamento Reembolsável”. Para a modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, os projetos deverão ser inscritos de 24 de maio a 9 de julho de 2012. Na modalidade “Financiamento Reembolsável”, as inscrições poder