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O Ministério da Cultura, por meio da Comissão Organizadora Nacional do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), divulgou na última sexta-feira (21/09), a homologação do cadastro de eleitores e dos registros de candidaturas do processo eleitoral do CNPC. O resultado final foi baseado na avaliação das Comissões Eleitorais Setoriais, em primeira instância, e da Comissão Organizadora Nacional, em segunda instância. A análise dos recursos foi realizada durante o período de 17 a 20 de setembro, conforme Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012, modificada pela Portaria nº 116, de 16 de agosto de 2012. Resultado Final Inscrições no Processo Eleitoral CNPC . (Texto: Ascom SAI/MinC) Fonte:  http://www.cultura.gov.br/site/2012/09/25/resultado-final-5/

AE - Agência Estado Estão abertas as inscrições para o edital da terceira edição do projeto Conexão Artes Visuais/Petrobras, promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) e o Ministério da Cultura. Pelo programa, serão viabilizados obras e mostras de artistas, palestras, seminários, residências e publicações no âmbito das artes visuais. O projeto contemplará 20 proponentes, que receberão, cada um, R$ 45 mil. As inscrições, de pessoas físicas e jurídicas, podem ser realizadas até 31 de outubro de 2012. Regulamento e formulário estão disponíveis no site da Funarte: www.funarte.gov.br. Mais informações pelo e-mail conexão@funarte.gov.br. As informações são do jornal  O Estado de S. Paulo. Fonte:  http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,abertas-inscricoes-para-edital-da-funarte,935073,0.htm

Está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o  projeto  de lei que obriga a publicação de dados sobre projetos culturais que tenham captado recursos por meio de renúncia fiscal e não foram objeto de avaliação final pelo Ministério da Cultura. A proposta é do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e receberá decisão terminativa. De acordo com o projeto ( PLS 22/2012 ), devem ser publicados mensalmente no Diário Oficial da União e no site do Ministério da Cultura, entre outras informações, o nome do projeto, o  responsável  por sua execução, o número de registro no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), a data de conclusão, os recursos captados e a justificativa para a não realização da avaliação final dentro do prazo. Pela proposta, é obrigada a publicação de relação completa de todos os projetos concluídos sem a avaliação final do Ministério da Cultura. As informações, explicou o senador Alvaro ...