Postagens

Mostrando postagens de dezembro 29, 2012

SEC divulga lista de projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Imagem
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC), divulga a lista de projetos aprovados no Edital 01/2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC). Das 1.888 propostas inscritas, 1.696 foram aprovadas para captação, na modalidade ICMS corrente, ao longo de 2013. Na lista divulgada pela SEC e Comissão de Análise Técnica de Projetos (CTAP), em cumprimento à lei 17.615/08, regulamentada pelo Decreto nº 44.866/08, constam o nome e o número do protocolo do projeto, o nome do empreendedor, o município de origem e o valor total autorizado para captação, já também incluído o percentual referente à contrapartida. Neste ano, o Edital 2012 veio com novidades devido à Instrução Normativa 03/2012 ( IN-03 LEIC ), que estabelece normas e procedimentos para a prestação de contas dos projetos aprovados. A  IN-03 LEIC  traz as regras necessárias a todas as etapas de readequação, execução e prestação de con...

Folha de S.Paulo - Ilustrada - Principal

CNN Brasil

InfoMoney

MARCA, NFT ART e Serviços! 🎭🎨🙅‍♀️

MARCA, NFT ART e Serviços! 🎭🎨🙅‍♀️
Valho ETH!