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Mostrando postagens de dezembro 7, 2012

2° Encontro Nacional de Empreendedorismo Cultural

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Data e local do evento:  10 e 11 de dezembro, das 10h às 20h, no auditório da FIRJAN – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Av. Graça Aranha, 1 – 4º, Centro, Rio). Acesse a programação  aqui Para maiores informações acesse  aqui Fonte:  http://www.cultura.gov.br/economiacriativa/2-encontro-nacional-de-empreendedorismo-cultural/

Secretário-Geral da ONU lembra ‘legado para o mundo’ de Oscar Niemeyer

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“Fiquei entristecido ao saber da morte de Oscar Niemeyer, figura de destaque e um dos arquitetos da Sede das Nações Unidas em Nova York. A carreira de Niemeyer foi excepcionalmente longa e ilustre, mas o que fez dele um excelente arquiteto não foi apenas o seu vigor e talento. Ele imbuiu seu trabalho com um forte senso de humanismo e engajamento global. Lembro-me de meu sentimento de admiração ao visitar algumas das suas obras primas modernistas de Brasília, que foram reconhecidos pela Lista de Patrimônio Mundial da UNESCO. Seu trabalho na concepção da Sede das Nações Unidas se destaca como seu legado para o mundo. No momento em que a equipe das Nações Unidas em Nova York volta dos alojamentos temporários para nosso complexo recentemente renovado, nos maravilhamos novamente com sua visão ao criar uma casa bonita e inspiradora na qual realizamos nosso trabalho de servir a toda a humanidade. Ofereço nossas sinceras condolências à família do Sr. Niemeyer e ao Governo e ao povo

Bernardo discute posição brasileira em Conferência Mundial de Telecomunicações

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Dubai, 04/12/2012 - Neutralidade de rede, roaming internacional, spam, pontos de troca de tráfego, rotas internacionais de telecomunicações e segurança de rede foram os pontos discutidos pela delegação brasileira, chefiada pelo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na Conferência Mundial de Telecomunicações (WCIT) que acontece até o dia 14 de dezembro em Dubai. Além dos trabalhos em grupo e a plenária no período da tarde, a delegação brasileira reuniu-se com as delegações chinesa, australiana, mexicana, e com a delegação americana. O roaming internacional, segundo Bernardo, é um ponto importante e o Brasil defende que o tratado resultante da Conferência inclua diretrizes relacionadas a transparência de preços e condições de uso dos serviços. Com respeito ao SPAM, o Brasil relatou sua iniciativa recente que envolve a Anatel, o Comitê Gestor da Internet (CGI) e o Sinditelebrasil, que resultou na apresentação de uma contribuição brasileira para a Conferência, propondo que o

Brasil faz propostas na Conferência Mundial de Telecomunicações

05/12/2012 - C&T A delegação brasileira na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais, que acontece nos Emirados Árabes, apresentou propostas ontem, segundo dia do encontro, que vai até o dia 14. O comitê brasileiro aceitou três sugestões de Walter Pinheiro (PT-BA), que integra a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e faz parte da delegação. As propostas do senador alteram os regulamentos internacionais de telecomunicações e tratam do uso das telecomunicações para a cidadania, como serviços de socorro e de emergência, que são fundamentais na prevenção de tragédias. Outro destaque é o estabelecimento de cooperações para trazer mais acesso a educação, saúde e outros serviços de inclusão, como serviço de pagamentos bancários por celular. — O documento final vai definir os princípios gerais para a prestação de serviços e exploração das telecomunicações internacionais. As novas regras vão estabelecer as bases para a inovação e o crescimento. Um dos maiores desafios

Primeira Seção afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Estado do Rio de Janeiro contra a empresa de telefonia celular Vivo, a qual questionava o pagamento de ICMS, variável ente 12% e 18%, sobre os serviços acessórios à telecomunicação. Com a decisão, a empresa ficará livre do pagamento do imposto sobre os serviços considerados conexos, como habilitação, troca de titularidade do aparelho celular, fornecimento de conta detalhada, substituição de aparelho, alteração de número, religação, mudança de endereço de cobrança de conta telefônica, troca de área de registro, alteração de plano de serviço e bloqueio de DDD e DDI. O Estado do Rio de Janeiro entrou com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça local favorável à empresa de telecomunicação. A decisão determinou que a Vivo não deveria recolher o tributo sobre as atividades que não representam serviços de comunicação propriamente ditos, não prevalecendo o Convênio ICMS 69/98, que incluiu o imposto sobre o s

Emissoras pedem prioridade para digitalizar rádios AMs

Audiência pública na CCT da Câmara discutiu o futuro da digitalização da radiodifusão no Brasil O diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Luiz Antonik defendeu a rápida digitalização de todas as rádios AM do Brasil. Ele explicou que essas emissoras vêm perdendo constantemente lucros com publicidade, devido à sujeira no espectro, o que dificulta a conquista de novos anunciantes. “Se demorarmos muito para digitalizarmos as rádios AMs, pode ser que não tenhamos nenhuma emissora para digitalizar”, afirmou Antonik. Ele participou, nesta quarta-feira (5), da audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara para discutir o futuro da rádio AM e a digitalização da radiodifusão no Brasil. Também presente ao debate, o engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), André Felipe Seixas Trindade, defendeu a migração das rádios AMs para os canais 5 e 6, como pretende o Ministério das Comunicaçõe

Prêmio Empreendedor Cultural avalia projetos inscritos

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  Prêmio Empreendedor Cultura Regina Zilberman, à direita, ao lado do curador André Martinez, foi uma das juradas(Foto:Divulgação) Após o período de inscrição, o  Prêmio Empreendedor Cultural  - proposição inédita que busca estimular formas inovadoras e sustentáveis de empreender cultura - está em fase de seleção de projetos. O patrocínio é da AES Sul, por meio do financiamento da Lei Pró-Cultura RS, Secretaria de Estado da Cultura. Foram inscritas 38 propostas, abrangendo 60 cidades da região metropolitana e do interior do Rio Grande do Sul, além de envolver os segmentos de artes cênicas (20), música (18), literatura (8) e artes visuais (6). Deste total, 30 projetos estavam adequados ao regulamento do Prêmio e foram encaminhados para a avaliação da Comissão de Análise Técnica (CAT). Constituída por especialistas de notório saber nas áreas artísticas e finalidades transversais do Prêmio, a CAT é integrada por Fernando Mattos, Frank Jorge, Carlota Albuquerque, Ines Marocco, Ma

Edital de Pontos de Leitura de Cultura Negra foi prorrogado

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MInC) prorrogou por 62 dias o prazo para inscrição de instituições interessadas em gerir e implantar o edital do projeto de implantação de Pontos de Leitura de Cultura Negra em todos os estados brasileiros.  Os candidatos terão até o dia 4/02/2013 para inscrever seu projeto. E a partir do dia 15/01/2013 o Siconv estará aberto para receber as propostas.  O edital prevê a implantação de 27 pontos para fomentar a leitura nas comunidades atendidas e também oficinas de formação de escritores como forma de ampliar a presença dos criadores negros na cultura brasileira, que integra as políticas afirmativas de combate ao racismo anunciadas recentemente pelo Ministério da Cultura. O edital prevê investimentos de três milhões e duzentos mil reais.  Acesse  aqui  o edital aqui. Fonte:  http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_padrao_apresentacao=25&nu_item_conteudo=2374&nu_pagina=1

Cúpula apoia Marco Civil da Internet e defende “Ley dos Medios” para o Mercosul

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Guilherme Strozi - EBC Cúpula Social do Mercosul apoia a Ley dos Medios para todos os países do Mercosul (Eduardo Raigner)            A Ley dos Medios, uma lei que altera a legislação dos meios de comunicação, aprovada na Argentina, recebeu apoio nesta quarta-feira (5) da sociedade civil presente na Cúpula Social do Mercosul, em Brasília. O apoio foi dado pela oficina de Democratização da Comunicação e Cultura Digital, com o objetivo de estimular o debate da regularização dos meios de comunicação nos países do bloco. Segundo os manifestantes, a lei representa um avanço na reforma das leis sobre comunicação no país por buscar a quebra do monopólio de grandes grupos empresarias no setor. Para o embaixador argentino no Brasil, Oscar Laborge, a lei surge em um momento onde a Argentina enfrentava um monopólio muito grande na área das comunicações. Ele lembra que dia 07 de dezembro de 2012, as empresas tem o último dia para apresentar uma proposta de reorganização de se

Prêmio Cena Minas tem aumento de 138% nas inscrições de projetos

Crescimento se deve às mudanças no edital solicitadas por representantes de artistas, entidades e grupos de artes cênicas O Prêmio Cena Minas, programa de estímulo às artes cênicas mantido pela   Secretaria de Estado de Cultura (SEC) , por meio da Superintendência de Ação Cultural (SAC), registrou um aumento de 138% nas inscrições de projetos artístico-culturais no edital de sua 5ª edição, em comparação com o edital do ano passado. Em 2012, foram inscritos 201 projetos, contra 84 em sua última edição. Segundo a Superintendência de Ação Cultural, o crescimento se deve às mudanças no edital solicitadas por representantes de artistas, entidades e grupos de artes cênicas no Fórum Permanente de Avaliação do Cena Minas. Entre as modificações, que tiveram como objetivo desburocratizar e aumentar o acesso ao edital, estão: o aumento de 20% do valor total da premiação; a abertura para inscrição de pessoas físicas; a inclusão do Circo nas três categorias; a equiparação do valor destinado

Ipea realiza seminário para discutir Cultura Viva

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, realiza o Seminário Nacional do Redesenho do Programa Cultura Viva, que acontece nesta quinta-feira (6), e amanhã 7, na sede do Instituto, em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 01, bloco J).  O redesenho é um processo de aprendizagem e uma necessidade de readequação e realinhamento para a melhoria contínua da gestão do Programa com foco no desempenho, na qualificação de resultados, na sua estabilidade, efetividade, eficácia e autorrenovação, considerando a política de continuidade e aprofundamento dos macros temas orientadores da nova gestão da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e do Ministério da Cultura (MinC). Para acompanhar a trnsmissão  acesse O seminário, cuja estimativa de público é de 200 pessoas, integra o plano de trabalho do Redesenho do Programa Arte, Cultura e Cidadania – Cultura Viva, conduzido em parceri

Governo de Minas facilita utilização da Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Projeto a ser enviado à ALMG pelo governador Anastasia prevê redução de contrapartida, ampliação de desconto em dívida ativa e estímulos a pequenas e médias empresas O governador   Antonio Anastasia   anunciou, nesta quarta-feira (5), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC), um dos principais programas estaduais de fomento a iniciativas culturais. O objetivo é aumentar o número de empresas patrocinadoras de projetos artístico-culturais e ampliar investimentos, por meio de incentivo fiscal, com destaque para pequenas e médias empresas, bem como estimular a interiorização dos investimentos privados no setor cultural. “Nós gostaríamos muito, cada vez mais, de levarmos a todos os rincões de nosso Estado a presença dessa legislação, de tal modo que o movimento cultural de Minas possa se manifestar não só na capital e nas cidades maiores, mas também nas cidades pequenas”, ressaltou o governador. Entre as mudanças, que vigor

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