Postagens
Otimização do fluxo de informações - Ministério da Cultura
COMUNICADO Com o objetivo de dar maior celeridade ao fluxo de informações com os proponentes, desde o final de janeiro, a maioria dos informes para ajustes necessários aos projetos incentivados pela Lei Rouanet estão sendo registrados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo (Salic), no campo “Situação” – “Providência Tomada”. Neste sentido, o Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), comunica que os trâmites afetos à análise documental também estão sendo informatizados. A partir de terça-feira, dia 27 de março, a solicitação de documentos e os informes da Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais (CGAPI) da Sefic serão realizados apenas mediante o Sistema Salic e não mais encaminhados por meio físico, exceto aqueles obrigatórios, que envolvem o cumprimento de ritos legais. O procedimento está amparado no § 8º do Art. 103 da Instrução Normativa nº 1, de 9 de fevereiro de 2012. Portanto, os produtores cul
