Os cinco maiores desafios de Marta Suplicy no Ministério da Cultura


Ao assumir o Ministério da Cultura hoje, em substituição a Ana de Hollanda, Marta Suplicy terá de se desafiar a desemperrar projetos tidos como prioritários pelos antecessores bem como a garantir um orçamento maior para um dos nanicos da Esplanada.
Entre os programas cruciais estão a reforma da Lei Rouanet. Batizado de Procultura, o projeto tramita na Câmara e tem como um dos objetivos forçar os patrocinadores a aumentar sua contrapartida pela renúncia fiscal que recebem do governo.
Outro projeto prioritário é a reforma da Lei do Direito Autoral, maior motivo de divergência entre as equipes de Ana (que defendia menor tolerância à flexibilização dos direitos dos autores) e dos antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira (defensores de um uso mais tolerante de conteúdos culturais sem pagamento de direito autoral). O projeto está parado na Casa Civil.
Para garantir mais recursos à pasta, cujo Orçamento para 2013 é de R$ 2,9 bilhões (o valor em geral diminui ao longo do ano), o desafio é aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vincula 2% da receita da União para a Cultura.
Sérgio Lima/Folhapress
Marta Suplicy no plenário do Senado Federal nesta terça-feira (11), quando foi confirmada ministra da Cultura


Tirar os projetos do papel, entretanto, exigirá articulação política no Congresso, uma das maiores fraquezas de Ana de Hollanda.
Marta tem mais trunfos, por ser ela própria uma política e por contar com articuladores fortes no Congresso, como os deputados petistas Paulo Teixeira, Cândido Vacarezza e José Mentor.
"Acho que o maior desafio da nova ministra é o mesmo de seus antecessores: o aumento do orçamento e da importância do ministério. Espero que Marta não se acomode com o tamanho que ele tem", diz o ator Wagner Moura.
Para o escritor Fernando Morais, a nova titular do MinC "é muito ativa" e parece "mais dispostas a chutar a porta do Ministério da Fazenda pedindo mais orçamento".
1 - ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Terá de melhorar a relação do MinC com a base aliada do governo no Congresso a fim de acelerar a aprovação de projetos prioritários, como o Vale-Cultura (benefício de R$ 50 para quem ganha até 5 salários mínimos). Internamente, terá de diminuir a partidarização de cargos, que também minou a relação da pasta com o Congresso.
2 - ORÇAMENTO
O principal salto depende da aprovação da PEC 150, que vincula 2% da receita da União para a Cultura e que enfrenta resistência da Fazenda, Estados e municípios. O outro ponto é garantir o cumprimento da meta do Plano Nacional da Cultura que destina à área 10% do Fundo Social do Pré-Sal.
3 - NOVA LEI ROUANET
O maior nó da reforma do principal mecanismo de fomento à cultura do país, em tramitação na Câmara, é aumentar o poder de decisão do Estado sobre o destino dos recursos, fortalecendo o Fundo Nacional de Cultura e obrigando o patrocinador a tirar mais dinheiro do próprio bolso.
4 - REFORMA DA LEI DO DIREITO AUTORAL
Ao decidir revisar o anteprojeto de reforma da lei preparado por seus antecessores, Ana de Hollanda retirou pontos que via como flexíveis demais em relação ao direito do autor e não propôs a criação de um órgão para fiscalizar o Ecad. O setor cultural defende a reabertura das discussões públicas.
5 - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
A FBN ganhou poderes sobre os programas federais de livro e leitura, mas deixou de lado sua tarefa primeira: preservar seu acervo, em parte deteriorado por falta de cuidado e más condições do prédio, no Rio, que teve vazamentos no ar-condicionado e tem rede elétrica obsoleta

Americanas.com

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