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Os cinco maiores desafios de Marta Suplicy no Ministério da Cultura
Ao assumir o Ministério da Cultura hoje, em substituição a Ana de Hollanda, Marta Suplicy terá de se desafiar a desemperrar projetos tidos como prioritários pelos antecessores bem como a garantir um orçamento maior para um dos nanicos da Esplanada.
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Análise: Interlocução política deve fazer Cultura acontecer
Troca de comando do MinC atingirá segundo escalão da pasta
Opine: Você acha que a troca de Ana de Hollanda por Marta Suplicy será positiva?
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Entre os programas cruciais estão a reforma da Lei Rouanet. Batizado de Procultura, o projeto tramita na Câmara e tem como um dos objetivos forçar os patrocinadores a aumentar sua contrapartida pela renúncia fiscal que recebem do governo.
Outro projeto prioritário é a reforma da Lei do Direito Autoral, maior motivo de divergência entre as equipes de Ana (que defendia menor tolerância à flexibilização dos direitos dos autores) e dos antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira (defensores de um uso mais tolerante de conteúdos culturais sem pagamento de direito autoral). O projeto está parado na Casa Civil.
Para garantir mais recursos à pasta, cujo Orçamento para 2013 é de R$ 2,9 bilhões (o valor em geral diminui ao longo do ano), o desafio é aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vincula 2% da receita da União para a Cultura.
| Sérgio Lima/Folhapress | ||
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Tirar os projetos do papel, entretanto, exigirá articulação política no Congresso, uma das maiores fraquezas de Ana de Hollanda.
Marta tem mais trunfos, por ser ela própria uma política e por contar com articuladores fortes no Congresso, como os deputados petistas Paulo Teixeira, Cândido Vacarezza e José Mentor.
"Acho que o maior desafio da nova ministra é o mesmo de seus antecessores: o aumento do orçamento e da importância do ministério. Espero que Marta não se acomode com o tamanho que ele tem", diz o ator Wagner Moura.
Para o escritor Fernando Morais, a nova titular do MinC "é muito ativa" e parece "mais dispostas a chutar a porta do Ministério da Fazenda pedindo mais orçamento".
1 - ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Terá de melhorar a relação do MinC com a base aliada do governo no Congresso a fim de acelerar a aprovação de projetos prioritários, como o Vale-Cultura (benefício de R$ 50 para quem ganha até 5 salários mínimos). Internamente, terá de diminuir a partidarização de cargos, que também minou a relação da pasta com o Congresso.
Terá de melhorar a relação do MinC com a base aliada do governo no Congresso a fim de acelerar a aprovação de projetos prioritários, como o Vale-Cultura (benefício de R$ 50 para quem ganha até 5 salários mínimos). Internamente, terá de diminuir a partidarização de cargos, que também minou a relação da pasta com o Congresso.
2 - ORÇAMENTO
O principal salto depende da aprovação da PEC 150, que vincula 2% da receita da União para a Cultura e que enfrenta resistência da Fazenda, Estados e municípios. O outro ponto é garantir o cumprimento da meta do Plano Nacional da Cultura que destina à área 10% do Fundo Social do Pré-Sal.
O principal salto depende da aprovação da PEC 150, que vincula 2% da receita da União para a Cultura e que enfrenta resistência da Fazenda, Estados e municípios. O outro ponto é garantir o cumprimento da meta do Plano Nacional da Cultura que destina à área 10% do Fundo Social do Pré-Sal.
3 - NOVA LEI ROUANET
O maior nó da reforma do principal mecanismo de fomento à cultura do país, em tramitação na Câmara, é aumentar o poder de decisão do Estado sobre o destino dos recursos, fortalecendo o Fundo Nacional de Cultura e obrigando o patrocinador a tirar mais dinheiro do próprio bolso.
O maior nó da reforma do principal mecanismo de fomento à cultura do país, em tramitação na Câmara, é aumentar o poder de decisão do Estado sobre o destino dos recursos, fortalecendo o Fundo Nacional de Cultura e obrigando o patrocinador a tirar mais dinheiro do próprio bolso.
4 - REFORMA DA LEI DO DIREITO AUTORAL
Ao decidir revisar o anteprojeto de reforma da lei preparado por seus antecessores, Ana de Hollanda retirou pontos que via como flexíveis demais em relação ao direito do autor e não propôs a criação de um órgão para fiscalizar o Ecad. O setor cultural defende a reabertura das discussões públicas.
Ao decidir revisar o anteprojeto de reforma da lei preparado por seus antecessores, Ana de Hollanda retirou pontos que via como flexíveis demais em relação ao direito do autor e não propôs a criação de um órgão para fiscalizar o Ecad. O setor cultural defende a reabertura das discussões públicas.
5 - FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
A FBN ganhou poderes sobre os programas federais de livro e leitura, mas deixou de lado sua tarefa primeira: preservar seu acervo, em parte deteriorado por falta de cuidado e más condições do prédio, no Rio, que teve vazamentos no ar-condicionado e tem rede elétrica obsoleta
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