MinC no Encontro Nacional de Prefeitos
Cerca de 250 prefeituras procuraram o Ministério para adesão ao SNC
Pedro Ortale e Bernardo Machado, do MinC, durante exposição a prefeitos
Durante a realização do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, o Ministério da Cultura recebeu o pedido de cerca de 250 prefeituras interessadas em aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Este número é resultado da oficina realizada na manhã desta quarta-feira (30), durante a programação do Encontro, em que os prefeitos puderam conhecer o Sistema e saber mais sobre o processo de adesão a ele.
Até o momento, 22 estados e o Distrito Federal, além de mais de 1,4 mil municípios, já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura.
De acordo com um dos palestrantes, o coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do SNC, Pedro Ortale, no primeiro semestre de 2013, serão realizadas novas oficinas com os representantes das prefeituras para auxiliá-las no processo de adesão. As oficinas fazem parte do programa de capacitação de gestores para a implementação dos Sistemas Municipais, realizado pela Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC, responsável pelo SNC.
As informações sobre as etapas de adesão ao SNC podem ser obtidas no blog
A Palestra
Além de Pedro Ortale, a palestra foi realizada, também, pelo diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados, Bernardo Machado. “O Sistema é um tema prioritário no Ministério que apresenta um novo modelo de política de Cultura, fortalecendo a gestão cultural entre a União, os Estados, o DF, os municípios e a sociedade civil”, explicou o diretor.
Os dirigentes da Pasta trataram da parte conceitual – abordando os direitos culturais e o arcabouço jurídico referente à Cultura – e da parte operacional – mostrando o passo-a-passo para o prefeito institucionalizar a participação no Sistema junto ao MinC.
O SNC foi incorporado à Constituição brasileira com a aprovação da Emenda Constitucional nº 71/2012, em novembro passado.
Com a adesão ao SNC, os Estados e os Municípios assumem o compromisso de estruturar os Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura. O novo mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, de fundos de cultura e outras formas de participação social nas políticas públicas.
(Texto: Lara Aliano
Fotos: Mário Agra)
Fotos: Mário Agra)
Fonte: MinC
