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Senadores retiram urgência de projeto que promove mudanças no Ecad
Agência Senado Os senadores derrubaram nesta terça-feira (4) a urgência para votação do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que cria um novo sistema de gestão coletiva de direitos autorais. Procurados por um grupo de artistas favorável à manutenção do trabalho do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) da forma como é atualmente, os líderes partidários decidiram levar a proposta para as comissões, a fim de promover um debate mais amplo sobre a questão. O PLS 129/2012 é fruto da CPI do Ecad, criada em junho de 2011 para investigar denúncias de irregularidades praticadas pela entidade na arrecadação e na distribuição de recursos oriundos do direito autoral de produções artísticas musicais. A CPI identificou práticas como cartel e monopólio na atuação do escritório e propôs mudanças na gestão de direitos autorais. O texto do projeto, elaborado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente e relator da CPI, respectivamente, cria
