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A Secretaria da Cultura do Ceará [Secult]  inaugura oficialmente na próxima segunda-feira [25], o Ponto de Cultura Quilombocult, em Caucaia, da Associação dos Remanescentes do Quilombo dos Caetanos em Capuan, simbolizando a data de “25 de Março”, que marca o fim da escravidão do Ceará.  Durante a programação, que será aberta pelo secretário da Cultura Francisco Pinheiro, às 9h, será realizado o seminário “África e a Africanidade”, onde serão debatidos temas relacionados à presença da cultura negra no estado.  “Essa data deve ser um momento para que possamo ver além do marco de pioneirismo da libertação dos escravos no Brasil, e com isso avaliarmos as conquistas e o cenário em que vivem hoje os cidadãos afro-cearenses”, enfatizou Pinheiro. De acordo com a coordenadora do Ponto de Cultura Quilombocult, Francisca Costa Matias, o objetivo do Projeto é trabalhar a cultura afro-descendente, por meio de oficinas e escolinhas, permitindo que toda a comunidade tenha acesso a riqueza c

O impacto das mudanças propostas na Lei Estadual de Incentivo à Cultura em Minas Gerais Por Helder Quiroga, Israel do Vale, Vitor Santana e Talles Lopes* Funcionamento da Lei A Lei de Incentivo permite que empresas destinem até 3% do ICMS que pagam ao Governo do Estado de Minas Gerais, para projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura a cada ano. A lei estipula, também, que a empresa invista em cada projeto patrocinado um adicional de 20% do próprio caixa, a título de contrapartida, como uma política compensatória pelo imposto que o estado vai deixar de arrecadar. O chamado “dinheiro bom”, oriundo de caixa privado, viabiliza e incentiva um ciclo minimamente virtuoso, configurável como uma parceria público-privada, como uma contribuição efetiva à sociedade, para além dos interesses de marketing e a visibilidade que sua marca ganham na execução do projeto. No desenho atual, num projeto de CD com turnê com valor aprovado em R$ 158.692,50,00, o governo abre mão de 80

AE - Agência Estado O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto do Procultura (que vai substituir a Lei Rouanet), disse ontem (21) em São Paulo que aguarda um parecer final do Ministério da Fazenda para levar o projeto ao plenário da Câmara, o que pode acontecer em poucos dias. O relator também revelou que, na quarta-feira (20), teve aquela que considerou a última reunião com o Ministério da Cultura. A ministra Marta Suplicy pediu (e obteve) alterações no texto. A mais substancial delas é a que cria mais uma faixa de dedução de Imposto de Renda no mecanismo de incentivo fiscal. Agora, as faixas são de 30%, 50%, 70% e 100%, e não consideram a despesa operacional. Eugênio também afirmou que as áreas que poderiam ter 100% de abatimento automático (setores pouco atrativos para as empresas, como restauro, patrimônio histórico, corpos artísticos estáveis e cooperativas artísticas) não serão mais incluídas no desconto total. Deverão disputar a classificação dentro do s

Anfiteatro ficou lotado na abertura do Encontro Foi aberto nesta quinta-feira (21/03), no Auditório do PDE, o evento “10 anos da Lei 10.639/03: balanço e perspectivas”, com a conferência do professor Acácio Almeida Santos, do Departamento de Antropologia da PUC/SP e vice-coordenador e pesquisador da Casa das Áfricas em São Paulo. O objetivo é marcar os 10 anos da Lei 10.639, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de Cultura e História da África no Ensino Fundamental e Médio nas instituições de ensino da rede pública. Pela manhã o encontro foi com diretores das escolas públicas e municipais de Londrina e região. Acácio Almeida Santos falou sobre o ensino da cultura afro-brasileira Hoje à tarde, das 14h30 às 17h30, na sala de eventos do CCH, o evento continua com o encontro de estudantes da graduação e pós-graduação dos cursos da área de Ciências Humanas e pesquisadores do Núcleo de Estudos Afro-Asiáticos (NEAA) e Laboratório de Cultura e Estudos Afro-Brasileiros e