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Edital do Fundo Nacional da Cultura
Ampliado o prazo para divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação
O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União (seção 1, página 6), a Portaria nº 131/2012, que amplia o prazo de divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação do processo seletivo de apoio a projetos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). A necessidade de ampliação do prazo deu-se ao grande volume de inscrições, que chegaram a 889, superando as expectatitvas.
Com a portaria, o prazo de divulgação passou de 20 dias para até 40 dias após o encerramento das inscrições, que se deu em 24 de setembro. Dessa forma, o MinC tem até o dia 5 de novembro para a divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação, que caberá interposição de recurso.
A fase de habilitação corresponde à verificação da adequação do projeto às regras e condições estabelecidas no edital, como o cadastro da instituição proponente no Portal Siconv e o devido preenchimento do formulário de inscrição.
O edital do FNC contempla 5 categorias e os recursos são de R$ 10,5 milhões.
(Sefic/MinC)
